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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 515 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000219-51.2020.8.05.0068 Inventário Jurisdição: Coribe Herdeiro: Elvira Dias Da Costa Advogado: Dhulyene Dias Da Costa Santos (OAB:DF51348) Herdeiro: Jose Dilson Dias Da Costa Advogado: Dhulyene Dias Da Costa Sa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1604 e, após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem conclusos. São Paulo, 11 de novembro de 2014. Ricardo Sale Júnior Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 153 193 marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008); Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.S. VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094269-90.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1394/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CARLOS FERNANDO ALBINO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0100969-82.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 951/2014 - São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 EXECTDO : Erivaldo Batista de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002127-44.2016.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2310/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GUSTAVO DIAS DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - De
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 1617 PROCESSO :0050036-03.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003250-09.2014.8.26.0048 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Tiago Mariano Pereira da Silva VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0050037-85.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 ADVOGADO : 254868/SP - Carina Cristina Vieira REQDO : G.C.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006945-40.2014.8.26.0278 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.P.C. ADVOGADO : 122895/SP - Oswaldo Lemes Cardoso REQDA : G.F.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004612-98.2015.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 422 Quanto ao requerimento de gratuidade judiciária, observando a condição dos autores, DEFIRO as benesses da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 5º do CPC. ANOTE-SE. DEIXO para apreciar o pedido de isenção de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD após a manifestação da Fazenda Pública. INDEFIRO o pedido de admissão d
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3145 SP), MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP), MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP) Processo 1001885-22.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcos Antonio Pereira de Souza - Vera Rodrigues Merca El Haratti - Vistos. Fls. 72/73: Defiro o praz
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 420 Advogado(s): AURINDO PEREIRA DA SILVA (OAB:DF40145) REQUERIDO: RAYLANE DA SILVA SOARES Advogado(s): LUCIENE MATOS NEVES registrado(a) civilmente como LUCIENE MATOS NEVES (OAB:BA38529) DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA proposta por CLOVES SILVEIRA DA