Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0022383-06.2015.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA BRASIL S/A, EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESS LESTE TRANSPORTES LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA - PE20183 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA - PE20183 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA - PE20183 DEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 276 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001048-21.2017.8.05.0138 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: CARLOS GALVAO DE SOUZA Advogado(s): EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA (OAB:BA20148) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 145 Publique-se. Intimem-se. Salvador, 19 de janeiro de 2022. Des. Augusto de Lima Bispo 2º Vice-Presidente VP/03 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0004834-61.2005.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Fazenda Publica Estadual Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Apelação nos autos. Intime-se a parte adversa para contrarrazões. Após, observadas as formalidades legais e promovida a devida vista ao Ministério Público Federal, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da Titularidade MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5025112-30.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:

Publicações Judiciais I ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal São Paulo, 19 de janeiro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001073-38.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: SAO JORGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - PE30177, GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA - PE20183 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspe

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0019676-83.2016.403.6100 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VIT-DU CONSTRUTORA LTDA ADV/PROC: SP221798 - PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0019677-68.2016.403.6100 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV/PROC: SP206581 - B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025121-89.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - PE30177, GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA - PE20183 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO DEC IS ÃO Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, por decisão exa

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 CE/20873 CE/19283 CE/16045 CE/12961 CE/19884 CE/21945 CE/22509 CE/19253 CE/15760 CE/15280 SP/143370 CE/17731 CE/13583 CE/16045 CE/16468 CE/22509 CE/13583 CE/16190 PB/11427 SP/143370 RJ/135132 CE/19375 30 32 32 32 32 32 32 33 33 33 33 33 34 34 34 34 35 35 35 35 35 CE/18773 CE/15974 CE/16393 CE/9334 CE/21510 CE/16468 CE/16100 MA/6304 CE/18340 CE/15848 RJ/135132 CE/20873 CE/19283 CE/12961 CE/20873 RJ/109465 CE/8928 PB/7489 RJ/20387 RJ/99771

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP ADVOGADO : VARA : 8 PROCESSO : 0004190-98.2019.403.6182 PROT: 10/07/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELEM - PA ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 5 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP ADVOGADO : VARA : 5 PROCESSO : 0004191-83.2019.403.6182 PROT: 10/07/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 23 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 11 VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) Nº 5000337-23.2016.4.03.6110 AUTOR: MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DE FREITAS CAVALCANTI COSTA - PE20183, EDNALDO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO - PE30177 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Com fundamento no art. 494, do novo Código de Processo Civil, promovo a correção, de ofício, da decisão ID 201396, passando dela constar: “Assim, diante de tal contexto e frente ao perigo de dano irreparável à autora