Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 540 – Distrito Industrial Unileste, Piracicaba/SP, CEP: 13.422-000, considerando Laudo de Análise 4978.00/2014/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação de pH e Teor de Tensoativo Catiônico. Notifique-se e Publique-se! Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015. Presidente em exercício da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento 947166-5 SARAIVA Saúde APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento 1094100-3 EDMARA DE FATIMA Saúde Tratamento 1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença Saúde Licença 621448-0 MIRELLE DE MELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento 947166-5 SARAIVA Saúde APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento 1094100-3 EDMARA DE FATIMA Saúde Tratamento 1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença Saúde Licença 621448-0 MIRELLE DE MELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0287165/5, Berenice Navarro Antoniazzi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 26/08/2014,Masp 0295792/6, Geraldo Luiz Fonseca Cortes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 12/08/2014,Masp 0327116/0, Thais Aguiar Oliveira, referente ao 5º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08396913 Denise Menezes – PEB – 1 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 - , 08396913 Denise Menezes – PEB – 2 - Betim - 90 - 14/02/2020 A 13/05/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação à publicação de 15/07/2015 Pág. 17 Col. 02 Ref.: (publicação referente a REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora Masp: 752418-4 GABRIELA PINHEIRO ROCHA Onde se lê: “Pela remuneração do cargo em comissão de DAD-4 SA1101804, a partir de 01/07/2015”. Leia-se: “Pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na