Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011166-94.2014.403.6183 - CLAUDIA LUCIA BENFICA X JOEL LUIZ COSTA JUNIOR X GUILHERME AUGUSTO BENFICA COSTA(SP231761 - FRANCISCO ROBERTO LUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOEL LUIZ COSTA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GUILHERME AUGUSTO BENFICA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011166-94.2014.403.6183 - CLAUDIA LUCIA BENFICA X JOEL LUIZ COSTA JUNIOR X GUILHERME AUGUSTO BENFICA COSTA(SP231761 - FRANCISCO ROBERTO LUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOEL LUIZ COSTA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GUILHERME AUGUSTO BENFICA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026915-25.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301128415 - GUILHEME AUGUSTO BENFICA COSTA (SP099987 - JORGINA SILVA DE OLIVEIRA) CLAUDIA LUCIA BENFICA COSTA (SP099987 - JORGINA SILVA DE OLIVEIRA) LUCAS HENRIQUE BENFICA COSTA (SP099987 JORGINA SILVA DE OLIVEIRA) CAROLINE CECILIA BENFICA COSTA (SP099987 - JORGINA SILVA DE OLIVEIRA) JOEL LUIZ COSTA JUNIOR (SP099987 - JORGINA SILVA DE OLIVEIRA) PRISCILA BENFICA DA COSTA (SP099987 - JORGINA SILVA DE OLIVEIRA) BRUNA APARECIDA BE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003225-30.2013.403.6183 - WAGNER BAPTISTA BRANDAO(SP178942 - VIVIANE PAVÃO LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WAGNER BAPTISTA BRANDAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando a Resolução nº 142 de 20 de julho de 2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com a última alteração realizada pela Resolução PRES nº 152 de 27 de setembro de 2017, a qual estabelece que, transitada em julgado a de

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 30 DIAS, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NO SILÊNCIO EXPEÇA-SE A SECRETARIA A COMPETENTE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA - CCT - INTIMANDO O AUOR PARA O POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO FEITO EM DEFINITIVO, OBSERVANDO O AUTOR A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIME-SE.- 4244 Para o(s) Advogado(s) ENOQUE TADEU DE MELO(OAB: 114021-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0011651-94.2014.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MANOEL FRANCISCO LEITE Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifestem-se as partes sobre o parecer da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2019. vnd SãO PAULO, 11 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0011166-94.2014.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15/09/2008).Por sua vez, aquela Corte Superior é firme no sentido de que a sentença trabalhista homologatória de acordo somente pode ser considerada como início de prova material se fundada em elementos que demonstrem o labor efetivamente exercido nos períodos alegados pelo trabalhador para, dessa forma, ser apta a comprovar o tempo de serviço disposto no art. 55, 3º, da Lei n. 8.213/91.No caso dos autos, na reclamação trabalhista nº 2460/2008, distribuída na 60ª Vara do Trabalho da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

abril de 2005, respeitada a prescrição quinquenal e descontados os valores percebidos na via administrativa.Verifico que estão presentes os requisitos da concessão da antecipação da tutela, em razão da natureza alimentar do benefício ora pleiteado. Portanto, nos termos do art. 300 do NOVO CPC, concedo a liminar a fim de evitar o perigo de dano, conforme a RMI a ser apurada administrativamente, devendo o INSS comprovar o cumprimento da ordem, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009878-53.2010.403.6183 - VANDERLEI FERREIRA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X PERISSON ANDRADE,MASSARO E SALVATERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VANDERLEI FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS.361: Ciência do creditamento dos valores incontroversos referente aos honorários advocatícios. Após, aguarde-se, por 30(trinta) dias, notícia acerca do julgamento e trânsito em julgado do agravo de instrume

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009756-98.2014.403.6183 - NORMA MARIA DA SILVA(SP290491 - EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora quanto à contestação.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se. 0009815-86.2014.403.6183 - KELI NORONHA DA SILVA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora quanto à contestação.Outrossim, especifiquem as partes as pro