Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Giovanna Mayer Diretora de Secretaria: Kely Cristina Laurentino NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "I. Considerando que a verba sucumbencial já foi executada na ação principal (fls. 199 e 223 daqueles autos), nada mais há que se discutir na presente demanda. Arquivem-se. II. Intime-se e cumpra-se." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2006.70.00.022305-4/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : CARLOS PERES JERONYMO : GUARACI

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 33832727. Por conseguinte, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para finalização das tratativas de acordo. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 12:00:35. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0709540-95.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0006545A - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: GUARACI

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00006 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0004645-02.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : IPEMA IND/ E COM/ DE PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA/ 00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005920-83.2012.404.0000/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional CONCESSIONARIA SANTA MARIA DE RODOVIAS : S/A RECDO ADVOGADO : Marcelo Carlos Zampieri e outro 00008 RECURSO ESPECIAL EM

Publicações Judiciais ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de agosto de 2012. 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO 29.2012.404.0000/PR DE INSTRUMENTO Nº 0006913- Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional CARLOS PERES JERONYMO GUARACI LUIS LASS JORGE LUIZ VESGERAU MARE ELIANE ANGELO DE MIYAMURA ROQUE FERRAZ B

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

setenta e nove centavos) da conta nº 0650.280.00151.449-6 para a conta corrente indicada às fl. 672. Consigne-se que deverá a operação ser comprovada nos autos. II. Comprovada a transferência, intime-se o SEBRAE Nacional sobre a satisfação do débito em 15 (quinze) dias. III. Satisfeito o exequente, libere-se o remanescente da conta judicial à executada. IV. Tudo cumprido, arquivem-se os autos." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2003.70.00.032692-9/PR EXEQÜENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL :

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da venda judicial dos bens, defiro parcialmente o efeito suspensivo para, mantida a penhora, suspender o leilão de tais bens pessoais dos sócios. Comunique-se ao juízo da origem. Intimem-se, sendo a agravada para, querendo, oferecer resposta ao agravo de instrumento (art. 527, V, do CPC). Porto Alegre, 04 de julho de 2012. 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006913-29.2012.404.0000/PR Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0002188-75.2016.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: REMOV ENTULHO LTDA - ME. Adv(s).: DF09797 SERGIO FERREIRA VIANA, DF0038626A - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: LOURDES CONCEICAO SANTANA. Adv(s).: DF0020605A - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS. R: IEP-DF INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL LTDA - EPP. R: SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI. Adv(s).: DF13224 -

Publicações Judiciais ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : CARLOS PERES JERONYMO : GUARACI LUIS LASS : JORGE LUIZ VESGERAU : MARE ELIANE ANGELO DE MIYAMURA : ROQUE FERRAZ BARBOSA ADVOGADO : Leopoldo de Macedo Cruz Neto DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre assunto representativo da controvérsia (Controvérsia acerca da possibilidade de incidência da

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 manifestação no prazo deferido acima, independentemente de nova intimação pelo DJ-e, intime-se o(a)(s) requerente(s) por mandado com aviso de recebimento, para promover(em) o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2019 15:04:13. ANA CLAUDIA DE ALVARENGA MARTINS Assessor DESPACHO N. 0704846-83.201

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 23ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0708505-03.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GILVAN FRANCISCO DE JESUS. Rep(s).: GIOVANNA YOLLE SILVA DE JESUS. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS0005871A - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI