Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1955 Fazenda Pública). 3) Cite-se o Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do portal eletrônico, observando-se que o prazo é de 30 dias para contestar, considerando o prazo mínimo de antecedência da audiência prevista na Lei n. 12.153/09 caso esta fosse designada. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2517 Paulo - Vistos. Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Oficie-se ao SGRH do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo requisitando o apostilamento, bem como planilha dos valores atrasados, não abrangido pela prescrição. Após, proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2097 espécie (art. 1° da Lei 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei 9.099/99). Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP) Processo 1001559-08.2019.8.26.0390 - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 120 Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); 3003729-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2933 de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016). - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 1001762-67.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2933 de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, incluído pelo Provimento CG nº 16/2016). - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 1001762-67.2019.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1872 1041022-78.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Haggi Andreotti - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Recorrido: Marli Aparecida Marine Fontes Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Fernanda Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2066 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 0000921-21.2021.8.26.0390 (processo principal 1000566-91.2021.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sonia Aparecida F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2118 66.2019.8.26.0390 e os encaminhem conclusos para extinção. Transitada em julgado a sentença que extinguiu o cumprimento de sentença, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do RPV e dê-se baixa no presente incidente (Código ) . Intime-se. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1743 de matrícula de fls. 16/17. Por estarem documentalmente comprovados os pressupostos pertinentes (fls. 16/17, 27/29 e 47/48 ), fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a antecipação da tutela para a exclusão provisória do nome do autor Gustavo Domingos de Souza, CPF 348.160.928-03 dos órgãos de prot