Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Valério Dias Bigão Auto de infração: 029067/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 411132/09. Local da infração: Timóteo/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 132214 129711 100553 116896 113460 129089 110722 118239 119795 117227 130251 113252 100336 119821 125339 130144 127357 114834 102435 111233 105649 123672 100683 119023 119974 108376 128313 126769 110588 129626 105235 125773 121671 117079 129690 127692 126087 104660 127568 124198 105202 134052 134334 131592 134710 126795 133443 124880 120047 129036 110261 127804 130062 131986 116071 120560 131374 130463 113107 128111 111166 121843 11161

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado. Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado 7.000 14.000,00 7.000 14.000,00 7.000 14.000,00 73.714 73.714,00 73.714 73.714,00 75.500 75.500,00 TABELA DE DEDUÇÕES - 3 Faixas de Prêmios Prêmios de R$ 1.000,00 (mil reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0210/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03867421 Jussara Elias Gualberto – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 06688345 Patricia Campos de Abreu – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 30 - 14/01/2019 A 12/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 093ª Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente: CYNTHIA CAROLINA DINIZ MIRANDA - MASP. 1.1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Art. 3º E por fim, constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servidores: Júnia Márcia Rodrigues dos Santos, Masp: 1291311-7, Felipe Almeida Pereira, Masp: 1272566-9 e Sandra Regina da Silva, Masp: 1282548-5, todos titulares, e Ren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Junta Comercial do Estado de Minas Gerais PORTARIA Nº P/132/2014. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro 2011, considerando a justificativa publicada no órgão oficial em 03/07/2014, ATRIBUIU Gratificação Temporária Estratégica GTE-1, JC - 1100083, constante no Ane