Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 08/2022 – Processo SEI nº1320.01.0034721/2021-36. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Conceição dos Ouros. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Maestro Orlando Alves Corrêa, nº 100, Centro, Municípiode Conceição dos Ouros/MG. Cessão autorizada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO RETIFICADOR A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal, DECIDE retificar o Despacho publicado na data de 24/12/2021, p. 37, col. 2 nos seguintes termos: onde se lê: [...] e aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (cinco) dias à servidora Miriam Maria Ramalho, MaSP 933.345-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, [...] leia-se: [...] e aplica a penalidade