Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA RITA DE CASSIA PESSOA DE OLIVEIRA RITA MARIA RODRIGUES RODRIGO DE SOUZA BORGES ROSEMERE JESUS CORREIA FONSECA ROSILENE MOTA MENDES MOREIRA SEBASTIANA MUNIZ DE ABREU SCHEILA DE OLIVEIRA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES LOPES, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral; MASP 335.651-6, JOANA DARQUE ARANTES AVELAR, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 199/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILVANIA VIEIRA DE ARAUJO GINA CARLA SILVA GINEIDA IDITH RIBEIRO GERALDO GIOVANA CALCADO COSTA NETO OLIVEIRA GIOVANI BATISTA MUNHOZ COSTA GIOVANY MARIA AMARANTE LIMA VIANA GISELANE SPOLAOR RAELI GISELDA REIS DE OLIVEIRA MEIRA GISELDA SANTOS GISELIA TEIXEIRA RUELA FIGUEIREDO GISLAYNE GIOSTRI RODRIGUES GISLAYNE GIOSTRI RODRIGUES GISLEINE BELMIRO DE ASSIS CARVALHO GISLENE APARECIDA DE OLIVEIRA VIANA GISLENE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida. SRE NOME MASP ADM CORONEL WILMA MORAIS 295409-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2016Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE METROPOLITANA A PARA CATAS ALTAS MASP 938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE “Frei Afonso Maria Jordá” do Município de Aimorés; SRE METROPOLITANA B PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 004/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, PEBI A, Inglês, Nº de Admissão 3, a partir de 23/03/2017. Progressão Horizontal - Efetivos - Ato nº 001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Laranjal / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro