Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10194207 8544959 12361515 11287737 4549135 8919375 11171261 13263728 13811542 13811633 11593027 11593100 LIVIA TAIS SANTOS SOUZA LUZIA MARIA DE ANDRADE REZENDE PEDRO VINICIUS DE JESUS RAQUEL HELENA GONCALVES PENIDO RITA DE CASSIA DA SILVA RUTE ANGELICA FALEIRO SOLANGE SILVEIRA TAVARES PINTO WESLEY ANTUNES SILVA APARECIDA FLORIPES DE SOUSA KLEYTON JOSE DOS SANTOS LEDA MARIA DA SILVA VALERIA CRISTINA VIRIATO DE SAO JOSE SANTOS 3 1 2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.17016982-5/000, nomeia, em caráter precário, o candidato abaixo em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Educação. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18 Retifica o Ato de 3º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 12/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 11/10/2005, leia-se: 08/10/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18 Retifica o Ato de 4º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ampliação de Carga Horária - Ato nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Sre Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Município Rio Espera Congonhas Escola Nome E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” Antônio Carlos Resende Alves E. E. “Felician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo - MaSP: 1.423.138-5 – Valéria Aparecida Pilate, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021; - MaSP: 1.423.639-2 – Lidiane de Mattos Guedes, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2021; - MaSP: 1.427.982-2 – Samuel Messias Vitor, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria