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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7801 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterio
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c
2 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/08/2015, a disposição de JOVELINA MARIA VIEIRA, MASP 387072-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pirapora/ Centro de Saúde de Pirapora, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/07/2015, a disposição de RUTH
quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL Maria da Conceição Alves Neta 3 Poliane Inácia da Silva de Souza Figueiredo 1 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por assessorar o gabinete da Subsecre
quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/2/2014, a prorrogação da disposição de GERALDO TADEU MOREIRA CAMINHA, MASP 316683-2, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Estado de Cultura, pelo p