Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.308.895-0, Sandra Cristina Pessoa, Analista da Polícia Civil, 7 dias a partir de 2/8/22. - Masp. 1.317.827-2, André Nicolas Siss Silva, Escrivão de Polícia, 2 dias a partir de 30/7/22. - Masp. 1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, Escrivão de Polícia, 2 dias a partir de 28/7/22. - Masp. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia, 14 dias a partir de 26/7/22. - Masp. 1.317.982-5, Renata M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AUXÍLIO-NATALIDADE Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data Do Nascimento 1.242.386-9 Alpheu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOÇÃO DE SERVIDOR CIVIL O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no artigo 7º, inciso XVII, letra “b” do R-103, aprovado pela Resolução n. 4.452, de 14Jan2016, nos termos do artigo 80, inciso I, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952, e, CONSIDERANDO a mensagem de Painel Administrativo de protocolo n. 202212062743596-2212, a servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20. - Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20. - Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 PORTARIA Nº 395/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso Prático de Operador de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada) A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 006 /2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º, do artigo 128, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no art. 6º., da Lei Complementar no. 83, de 28 de janeiro de 2005, na Lei Delegada no. 103, de 29 de janeiro de 2003, nos artigos 20 e 21 do Decreto no. 45.771, de 10 de novembro de 2011, e considerando o DESPACHO QUE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 295/2020 Dispõe sobre a posse de candidatos do VIII Concurso Público. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XX, e fundamento no artigo 50, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos nomead

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica 61/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto por Maria Sirlene Brandão Cardoso, MASP 881.082-2, referente ao processo administrativo disciplinar NUCAD/SEE n° 15/2019, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração interposto e, no mérito, o inde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenador Técnico Jonas Tomazi Coordenadora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 275.978-5 349.306-1 1.236.973-2 340.488-6 Professores/Instrutores Emerson Simões Torres Jonas Tomazi Wilton Valadas Junior 1.242.537-7 1.236.973-2 1.002.165-7 Monitores Gilda Maria da Conceicao Costa Sabino Giovani Antoni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilita