Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá – 04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 901/2022 – ProCESSo SEI N° 2420 .01 .0001339/2022-90 – Partes: IDENE e o MuNICÍPIo DE JAMPRUCA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15 .000 litros, 80 tubos PvC de 25mm e 120 tubos PvC de 50mm . Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Polliane de Castro Nunes Bastos, pela donatária . ExTrATo DE DoAÇÃo T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 073/2021- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Evolue Serviços Ltda.. Objeto: Suspensão da execução e vigência do contrato por 6 (seis) meses. Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 13/07/2021 a 13/01/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil.(b)Edimar de Santana Béco – EVOLUE. Nº.141/2020- 1º T.A. Partes: EPAMIG e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Objeto: Alterar, por erro material, o ite