Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 28 de janeiro de 2020) RETIFICAÇÃO:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação * PORTARIA SUTRI Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. (Publicada em 28 de janeiro de 2020) RETIFICAÇÃO:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lata 473ml Vidro Descartável 500 a 550ml Golem Session IPA Profana Vienna Profana Weiss Profana Doppelbock V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Lit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Ret