Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 mandamus. Inteligência do art. 105, inciso I, alínea “c” da Constituição Federal. Não conhecimento. - Com a decretação da prisão preventiva por este Desembargador Relator, compete, nos termos do art. 105, I, alínea “c” da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, originariamente, processar e julgar esta impetraç�

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800454-74.2017.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. EMBARGANTE(S): MARIA DE FÁTIMA BERNARDO DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). EMBARGADO(S): Pedro Gaspar da Silva, representado pela Defensoria

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00306 Processo: 0011409-68.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VANDRESSA RAMOS DINIZ ADVOGADO: 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS , 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 46 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE SAPE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01084 Processo: 0000037-31.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNETE GONCALVES AMARO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: AURENITA GONCALVES BRAGA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despa

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 00170 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 04/03/20

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 38 Intime-se para informar o endereço atualizado do réu, juntando comprovante de residencia, no prazo de 5 dias ou apresentar renuncia, se ja nao mais o representa. 00323 Processo: 0000460-13.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Despacho: Intime-se a advogada do

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02987 Processo: 0008323-40.2018.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ITALO DE LIMA SATURNOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 02988 Processo: 0008442-11.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTO

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade de fls. 00094 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr.

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem do laudo de avaliação de fls. 210. 00499 Processo: 0030586-23.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ID ALIMAIA CAVALCANTE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se defiro o pedido, determinando o sobrestame

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00662 Processo: 0008895-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO MANUEL RAIMUNDO FILHO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El