Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 10 de dezembro de 2018 12:55:41. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto N. 0030875-90.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃ

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 oferecimento de contestação. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo autor (art. 90 do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GUSTAVO FERNANDES SALES Ju

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Adv(s).: DF26926 - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707454-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: ALBERTO PAULINO JUNIOR, DANILO LOUBACH

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 e cinco) dias. Durante o referido prazo, a fim de organizar os trabalhos nesta Serventia, em razão do número elevado de processo em tramitação, as partes deverão requerer por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais estarão disponíveis em até 48 horas para retirada em Cartório. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinc

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 parte credora regularizar seu peticionamento. Após, voltem os autos conclusos para a extinção do presente feito por inadequação da via. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0707565-38.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELENIZIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23097 - BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA, DF0051338A - BLENDA LARA CARVALHO FONSECA. R: FERNANDO MONTE

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 - ME. Adv(s).: DF31139 - EDUARDO DUMONCEL MARTINS. R: CLAUDERSON JOSE DE TOLEDO. R: GLAUCILENE COSTA TOLEDO. Adv(s).: DF26926 - HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707454-88

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707454-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: ALBERTO PAULINO JUNIOR, DANILO LOUBACH ZANSAVIO, LORRAYNE FABIANY SANTOS DE OLIVEIRA, WENDEL MESQUITA VERAS, LUIZ CLAUDIO PERSIJN, ALINE LOPES CAVALCANTE MIRANDA, ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS, DEVANICE VIEIRA DE OLIVEIRA, DANDARA RAIZA RIOS SOUZA, LEIDIANE DOS SANTOS GONCALVES, R

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 exercício regular do direito de defesa não permite a condenação do recorrente por ato atentatório à dignidade da justiça, nem por litigância de má-fé, sobretudo quando ausente o intuito manifestamente protelatório do recurso. N. 0709941-34.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M&C PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO GRAFICO LTDA - ME. Adv(s).: DF0025455A - MIRELLA BITTENCOURT DE ANDRADE, DF31139

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 N. 0712101-06.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS. Adv(s).: DF2723600A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022, DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. 1. De acordo com o art. 1.022, do CPC/2015,

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Nesse sentido, a jurisprudência desta Colenda Corte de Justiça: AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO. 1.O ajuste firmado pelas partes acarreta a perda do objeto do recurso. 2. Recurso prejudicado. Negou-se provimento ao agravo interno. (AGI 20160020026672, 3ª T., rel. Des. Flavio Rostirola, DJe 17/10/2016). Isto posto, com amparo no