Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 353 Número do processo: 0800453-33.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: W. G. M. MARQUES - ME Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA OAB: 30076/PA Participação: REU Nome: CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA DANTAS VALENTE OAB: 21095/PA Participação: REU Nome: GLAUCIA REGINA ROCHA DA SILVA PROCESSO Nº 0800453-33.2021.8.14.0301

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 555 Número do processo: 0800258-48.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: W. G. M. MARQUES - ME Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA OAB: 30076/PA Participação: REU Nome: CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA DANTAS VALENTE OAB: 21095/PA Participação: REU Nome: GLAUCIA REGINA ROCHA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 365 AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0870363-84.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que a parte autora foi intimada para emendar a inicial, no entanto, decorrido o prazo, quedou-se inerte. O Código de Processo Civil/2015 é utilizado subsidiariamente à Lei nº. 9.099/1995, na j

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 350 Assim como é previsto na legislação a impenhorabilidade de salários: O art. 649, IV do Código de Processo Civil dispõe: “São absolutamente impenhoráveis: (...) IV – os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, as quantias recebidas por liberalidade de terceiros e destinadas ao sustento do devedor e de sua famíl

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 997 Número do processo: 0800258-48.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: W. G. M. MARQUES - ME Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR HUGO GARCIA OLIVEIRA MEIRA OAB: 30076/PA Participação: REU Nome: CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: CINTHIA DANTAS VALENTE OAB: 21095/PA Participação: REU Nome: GLAUCIA REGINA ROCHA DA SILVA Processo nº.: 0800258-48.2021.8.14.0301.

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 II - Dar ciência; 1886 SENTENÇA Pje-JT III - Excluir os executados do BNDT; I - No presente caso, a exequente incorreu na hipótese dos arts. 485, III c/c 771 do CPC, pelo que, considero extinto o processo de IV - Arquivem-se os autos, definitivamente. execução. II - Dar ciência; III - Excluir os executados do BNDT; IV - Arquivem-se os autos, definitivamente. ANA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2500 Despacho Processo Nº RTOrd-0001659-40.2014.5.08.0120 AUTOR TAMILTON TEIXEIRA CORREA ADVOGADO ABELARDO DA SILVA CARDOSO(OAB: 3237/PA) RÉU GLAUCIA REGINA ROCHA DA SILVA RÉU INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RÉU CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP ADVOGADO MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA(OAB: 15313/PA)

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 524 5.2 – Solicitando o cumprimento voluntário da sentença e apresentando planilha de cálculo, intime-se a parte ré para cumprir voluntariamente com a condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95; 5.3 – Tratando-se de condenação em va

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO JAILTON FARIAS BARROSO PABLO CAVALCANTE MARINHO DE ARAÚJO(OAB: 16675/PA) CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP CINTHIA DANTAS VALENTE(OAB: 21095/PA) WALDOMARCIO FERREIRA DE MELO GLAUCIA REGINA ROCHA DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 232 - CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região REPUBLICAÇÃO Processo Nº AP-0000250-80.2015.5.08.0124 Processo Nº AP-00250/2015-124-08-00.0 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - CONSPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - EPP Desembargador Federal do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO VALE S.A. MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS(OAB: PA9604) BRUNO BRASIL