1.478 Resposta da Pesquisa glaucia cordeiro da silva oab - em: 30/05/2025
Página 4 de 148
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1611 casos tais já foi pacificamente assentada entre nós, consoante adiante se constata: penal. agravo regimental em mandado de segurança. bingo eletrônico. busca e apreensão. ausência de direito líquido e certo sobre máquinas caça-níqueis ou de bingo eletrônico. possibilidade de o ministério público re
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1124 Nº 2010776-74.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Confecções Brand S/A Indústria e Comércio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 1930 FABIANA CALFAT NAMI HADDAD OAB/SP 153252 152.01.2010.006127-5/000000-000 - nº ordem 1162/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. M. S. X R. R. D. S. - O interessado deverá retirar a certidão de honorários expedida - ADV ESTACIO AIRTON ALVES MORAES OAB/SP 126642 152.01.2010.006150-7/000000-000 - n
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 Reqte: JANDIRA DOS SANTOS Advogado: CELSO GONÇALVES JUNIOR (OAB 158281/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA Advogado: TACIANA MACHADO DOS SANTOS (OAB 206864/SP) Nº de ordem cronológica: 3/2018 Processo: 0047692-57.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0004536-45.2007.8.26.0152/0002 Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE COTIA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1208 Nº 0003455-75.2011.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: Elton Barbosa de Paiva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 16 de junho de 2015. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - A
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 2188 ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/149 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:152.01.2012.010660 Nº ORDEM:11.01.2012/001957 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/150 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:15
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 Nº de ordem cronológica: 20/2018 Processo: 0058847-57.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0000625-55.2016.8.26.0137/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CERQUILHO Reqte: EDUARDO DE MOURA Advogado: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO Nº de ordem cronológica: 2/2018 P
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2589 - - Conceicao Aparecida Moreira Martins - - Maria Auxiliadora Moreira de LIma - - Luiz Carlos Moreira - - Sonia Aparecida de Lima Camargo - - Maria Isabel dos Santos Rosa - - Geralda Xavier dos Santos - Maria Isabel dos Santos Rosa e outro - Vistos. Observo que a decisão de fls. 371/372, em correção ao disposi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1799 COMERCIAIS LTDA - ME - EDISON LUCIANO DOS SANTOS MOREIRA - Em cumprimento ao r. despacho de fls. 65, procedi à expedição do mandado de levantamento nº. 284/2015, referente a parte do depósito de fls. 38, no valor total de R$ 237,27 em favor de DAPB REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME- CNPJ(MF) 10.557.859/
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 2401 ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Retificando a certidão de fls. 230, certifico que a Carta Precatória de fls. 137 não foi regularmente distribuída, conforme consta às fls. 142 a mesma foi protocolada diretamente no Detran-SP, desta forma fica o impetrante intimado a providenciar a distribuiç�