Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 44 pretendida, uma vez que não se encontram presentes as inconveniente inevitável em face do sistema do contraditório e autorizantes legais para sua concessão, quais sejam, o fumus boni ampla defesa. iuris e o periculum in mora. Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela, tal como Intime-se o autor e cite-se a ré. pretendida, uma vez que não se encontram

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incisos I e III, combinado com o artigo 71, caput, ambos do Código Penal.De acordo com a exordial, ofertada em 08.03.2013 (fls. 520/522), o denunciado, na qualidade gerente executivo da Cooperativa de Trabalho para Conservação do Solo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrícola e Silvicultura - COTRADASP, inscrita no CNPJ sob o n. 01.170.902/0001-39, com sede social na cidade de São Paulo, SP, nos anos calendário de 2003 e 2004 (competências 04/2003 a 12/2003 e 01/2004 a 06/2004) teria reduz

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): 8750 RECLAMADO RECLAMADO SERVICOS BRISA BRASIL LTDA - ME MARCIA BRANDAO LASTE Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX - GARIBALDE MARQUES DA COSTA - WILISMAR ARAUJO DA SILVA Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. BRASILIA, 19 de Dezembro de 2018 PODER JUDICI�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentação ou por inexistir razão ou benefício à defesa decorrente do pleito (folha 779).Vieram os autos conclusos.É o necessário. Decido.O artigo 397 do Código de Processo Penal explicita que:Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente,

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Despacho Processo Nº RT-0066600-26.2005.5.10.0001 Processo Nº RT-00666/2005-001-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Alexandre Veras de Aguiar HELLEN PEREIRA GONTIJO(OAB: 17127/DF) Coop Trab Cons Solo Meio Ambie Des Agric Silv Cotradasp MAICON ANDRADE MACHADO(OAB: 235327/DF) Jose Francisco da

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente VERA LUCIA DE CARVALHO SILVA, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.. ALMIR CARNEIRO

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001219-57.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: BANCO FINASA S/A. (57.561.615/0001-04) - AUTOR FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 de JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA FIRMINO, por ser portador de (Esquizofrenia - CID 10 F 20),sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 16/10/17. Eu, Tec. Judiciario, digitei. Dra. Agamenilde D.A.V