Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00163 Processo: 0075081-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO FIDELIS DE CARVALHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00164 Processo: 0107719-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS DA SILVA TORRES ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807395-89.2019.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Filipe Pinheiro Mendes – Defensor Público. Paciente: JOSEVALDO JOSÉ DE LIMA. 21 25º) Apelação Criminal nº 0000155-26.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VIT

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 minimo de tres orcamentos dos medicamentos requeridos,de forma que o pedido de bloqueio de verbas publicas possa ser aprecia 00153 Processo: 0034418-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIGILMAR DE BRITO ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00027 Processo: 0024939-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: AMLL SERVICOS E PORTAL DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00028 Processo: 0

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 00034 Processo: 0000066-70.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FJC SERVIçOS E TRENAMENTOS EM PROCESSOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 026458PB MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 00142 Processo: 0040883-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se ou comparecerem acompanhadas de suas testemunhas,independente de intimacao. 00143 Processo: 00603

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 Crimes Previstos No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Yasmin Da Luz Nascimento Carneiro, Defensor: Diana Guedes De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000091-82.2015.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Cristiano Fernando De Lima, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 6 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0082675-23.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi (oab/pb 20549-a). APELADO: Delzuita Bandeira Costa. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb 13.442).. - DECISÃO: No

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 12 APELAÇÃO N° 0000919-17.2015.815.0051. RELA TOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Pedro Correia Viana. ADVOGADO: Raimundo Cezario de Freitas, Demóstenes Cezário de Almeida E Pedro Fernandes de Queiroga Neto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE,

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena ou medida i