Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 25 / 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA Nº 03/2021/DPMG Art. 1º. O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 150/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública, DESIGNA os Defensores Públicos abaixo nominados para integrar comissão que objetiva o acompanhamento e aval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1061054/1 1061064/0 1061065/7 1061067/3 1061074/9 1061075/6 1061076/4 1061078/0 1061090/5 1061092/1 1061095/4 1061097/0 1061098/8 1061099/6 1061100/2 1061101/0 1061110/1 1061113/5 1061116/8 1061118/4 1061121/8 1061123/4 1061130/9 1061133/3 1061136/6 1061137/4 1061138/2 1061153/1 1061156/4 1061157/2 1061158/0 1061159/8 1061160/6 1061161/4 1061162/2 1061163/0 1061165/5 1061170/5 1061174/7 1061177/0 1061179/6 1061180/4 1061184/6 1061195/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 7 18ª SRE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 12/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 08075210 Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Braganca – EEB – 1 - Betim - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB – 1 Santa Luzia - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, de 07/06/2021 a 18/06/2021. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG. Art. 2º A vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, podendo o detentor do certificado ser convocado em período inferior para nova homologação, nos termos da PORTARIA N.º 1440 do DETRAN/MG, d