Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000373-49.2021.5.05.0028 RECLAMANTE CLAUDINO OLIVEIRA ADVOGADO GIOVANI TEIXEIRA COSTA(OAB: 66986/BA) ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO(OAB: 13774/BA) ADVOGADO EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34396/BA) ADVOGADO KELLY DOS SANTOS BRITO(OAB: 18672/BA) RECLAMADO MARTINS MEDEIROS OPERACOES PORTUARIAS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092662-28.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marli Santos Da Silva Executado: Edson Santiago Figueredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 67 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8016521-02.2019.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juliana De Jesus Freitas Advogado: Giovani Teixeira Costa (OAB:BA66986) Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Requerido: Gilberto Lima Coutinho Advogado: Bruno Dos

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 655 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8001638-54.2021.8.05.0074 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: 25 Dt Delegacia Dias Davila Requerido: Adailton Santos De Jesus Advogado: Giovani Teixeira Costa (OAB:BA66986) Vitima: Maria Teresa De Lima

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 16 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8128479-22.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Casamento, Guarda] Requerente : REQUERENTE: RONEY GESTEIRA VILAS BOAS, LIANA SANTOS BARRETO VILAS BOAS Requerido : REQUERIDO: G. B. V. B., L. B. V. B. Nova v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 178 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: 8027622-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: REPRESENTADO: L. M. N. D. J., E. N. D. J. REPRESENTANTE: MARCELA VAZ DOS SANTOS NERI Advogado(s): RÉU: REU: LUIS CARLOS MENEZES DE JESUS Advogado(s): DES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 87 3. Publique-se. 4. Cumprida a determinação, dê-se vista ao Ministério Público. SALVADOR 25 de novembro de 2022. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007950-37.2022.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 14 8030834-31.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: P. C. M. Advogado: Bruno Henrique Ferreira Amazonas (OAB:PE51116) Advogado: Carla Luize Conceicao Ramos (OAB:BA33768) Requerido: V. D. J. M. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEG

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1815 “Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos.” (grifo nosso) Destarte, a prescrição em abstrato do delito previsto no art. 150, caput, do Código Penal, que opera-se em 03 (três) anos, in casu, com a redução à metad

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19. A vacinação será comprovada mediante a apresentação de documento de identidade 2870 TERCEIRO INTERESSADO JOÃO RAIMUNDO LEITE COSTA Intimado(s)/Citado(s): - ELZEVIR FERRAZ DE OLIVEIRA FILHO com foto e de certificado físico ou digital emitido por autoridade públi