51 Resposta da Pesquisa gilvan moreira de oliveira - em: 05/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 AUTOR : Justiça Pública RÉ : Kelli Roberta da Silva VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1507486-60.2021.8.26.0281 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065590/2021 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Mônica Valéria Rodrigues Teixeira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1507487-45.2
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 ADVOGADO : 403549/SP - Servilho Marcos de Alencar Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1011521-50.2022.8.26.0099 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.C. ADVOGADO : 433182/SP - Fábio Aparecido Conde de Melo VARA: 4ª VARA C�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 230564-16.2012.8.09.0168 1409 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO PANAMERICANO ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO 173539 SP - ERICK GARME DE OLIVEIRA 251253 SP - CLAUDIO PEREIRA DE BRITO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 LTDA - EPP EXECUTADO: JOSE PEREIRA NOVAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão precedente, foram realizadas as consultas de bens nos sistemas disponíveis ao Juízo. Verifica-se que a quantia bloqueada via BACENJUD na conta da parte devedora é ínfima, não sendo suficiente sequer para o pagamento das custas do cumprimento de sentença. Assim, na forma do artigo 836, do Novo Código de Processo Civil
Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 DF0018726A - SIMONE CAPPSSA, DF0018587A - DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ, DF0010667A - FABIO SOARES JANOT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715055-30.2018.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL JOY EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SAND
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 916 da Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG, procedendo as retificações cabíveis da 1ª via da Guia de Execução Provisória, encaminhando-se as peças faltantes para o Juízo da Execução Criminal. Cumpra-se o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-TAG SENTENÇA Número do processo: 0715673-72.2018.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: BRENO MARCOS SANTOS SOARES AUTOR: MARTINA DOURADO AGUIAR SANTOS SOARES RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais. Isso posto, extin
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 70766-43.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BBFS REQUERIDO : JJRDS ADV REQTE : 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. NAO HOUVE CITACAO. OBSERVO QUE A DESIS TENCIA EM PROSSEGUIR NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJOS E FEITOS SURTEM A PARTIR DE SUA HO
Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 COSTA FERREIRA RÉU: JURACI PESSOA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO PESSOA SOARES, MATHEUS PESSOA SOARES CERTIDÃO Autos retornaram do contador. A contadoria informa que há custas a recolher, conforme ID Num. 23352790. DE ORDEM, com amparo no § 1º do art. 100 do Provimento 1/2016, fica intimada a parte ré a recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2018 18:
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 art. 7º, inciso IV, orientadores da dignidade da pessoa humana no tocante à sua subsistência. Neste sentido, destaco julgado proferido no âmbito do E. TJDFT, que, mutatis mutandis, reconhece aquela fronteira pecuniária como parâmetro para a concessão dos benefícios ora discutidos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. SITUAÇÃO ECONÔMICA DESFAVORÁVEL. PARÂMETRO. TETO