Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034207-9 0372535-5 0232293-1 0241473-8 0270265-2 1037706-7 1071642-1 0309494-3 0633479-1 0807911-3 0328469-2 0155867-5 0229907-1 1037109-4 0088417-1 0564082-6 0892986-1 0934192-6 0328591-3 0833017-7 0116161-1 0301714-2 0121369-3 0839102-1 0269900-7 0368467-7 0324211-2 0076779-8 0631757-2 0900113-2 0339721-3 0828072-9 0273668-4 0322667-7 0261143-2 1038535-9 0671002-4 0225995-0 0156139-8 0542645-7 0329652-2 0378537-5 0294526-9 0363583-6 0906119-3 0903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b”, “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Passos. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001134249.00-10 RESTAURANTE E LANCHONETE PURO SABOR LTDA ME Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016. Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira EDITAL 009.607/2016 Superintendência Regional da Fazenda II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 5/4/2021. Masp 929.267-3, Vania Maria Bottaro, AUSG, referente ao 8º quinquênio a partir de 7/4/2021. REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Masp 386.960-9, Salmo Jones Damasio, em decorrência de sobrestamento do requerimento de aposentadoria, a partir de 7/4/2021. CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tecneves ltda. Alexsander Saturnino de Souza Adilton Guimarães Mares Sérgio Nacípio Caldeira de Queiroz José Carlos Pereira Anderson Rodrigues Sales PMG Engenharia ltda. Sônia Aparecida Barbosa Gilton Davi dos Reis Terra Viva Material de Construção ltda. Edson Pereira Duarte Alessandro da Silva Paula José Mário Bagini Vitor Melo dos Santos Eduardo Afonso da Fonseca Amarildo Domingos do Amaral Andr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - o titular da Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/ SES-MG; II - o titular da Diretoria de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas/ DIPGP/SGP/SES-MG; III - o titular da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/SGP/ SES-MG; Art. 2º Ficam designados para responderem pela Diretoria de Administração de Pessoal/DAP/SGP/SES-MG, quando da ausência ou impedimento legal do titular, sucessivam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08306581 Cintia Flor de Maio Santos Costa – EEB – 4 - Rio Vermelho 24/08/2015 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 24/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 09557117 Valdirene Cordeiro de Sousa – PEB – 1 - Chapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo A 24/04/2015 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 - Ataleia - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 09779786 Leila Magna Almeida dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 10156768 Sirlea Helena Costa Salim Monteiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 18/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – ATE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/04/2015 A 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-9 PH-1100038 a partir de 27/1/2017; Masp 11875960 Ivania Moraes Soares pela remuneração do cargo de GGOV, I, A, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 PH-1100123 a partir de 31/1/2017; Masp 13661632 Jessica Virginia da Silva Batista pela remuneração do cargo de AGOV, I, A, acrescida de 50% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Contagem - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 08009631 Rosangela Maria Ferreira Borges – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 08451213 Edmar Jose dos Santos – PEB – 1 - Betim - 8 07/06/2014 A 14/06/2014 - , 09583097 Heloisa Aparecida Pinto Pereira – ASB – 1 - Contagem - 31 - 06/06/2014 A 06/07/2014 - , 10755031 Rosimeire dos Santos Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - ,