Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1879 GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0819234-06.2021.8.14.0301 REQUERENTE: INCCHOL INDUSTRIAL LTDA - EPP Nome: INCCHOL INDUSTRIAL LTDA - EPP Endereço: Rodovia PA-256, S/N, KM 05, Juparanã, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-451 REQUERIDO: FELIPE ANTONIO SAUMA RODRIGUES Nome: FELIPE ANTONIO SAUMA RODRIGUES Endereço: Rua Coronel Juvêncio Sarmento, 805, Cruz

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 821 RÉU: Nome: PEDRO SEABRA DE MOURA Endereço: Rua da Cerâmica, 76, SÃO FRANCISCO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Vistos. Tratam-se dos autos da ABERTURA DE INVENTÁRIO movida por ANA CLEIDE SOUZA DA CONCEIÇÃO. Compulsando os autos verifica-se que estes foram distribuídos equivocadamente para esta Comarca, uma vez que o endereçamento foi proposto perante a Comarca de Marituba. Ante todo o e

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1802 Belém, 13 de janeiro de 2021 JOSE GOUDINHO SOARES Juiz de Direito da 11a. Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0834313-25.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETO OAB: 6266/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FELIPE LEON MIRANDA CORREA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FELIPE MOACIR OLIVEIRA SIDONIO ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FERNANDO ANTONIO SOUTO DE SOUSA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE FLAVIO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVA

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1037 Nome: J. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTAOAB: 083 Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO PINHEIRO QUARESMAOAB: 23727/PA Participação: REQUERIDO Nome: H. L. P. Participação: REQUERIDO Nome: J. S. P.TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOVARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº0800617-75.2019.8.14.0201 DECISÃO INTERL

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 271 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: ADLEVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DIEGO LIMA MOREIRA (OAB/PA 19114-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 19 - PROCESSO: 0004147-89.2020.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7310/2022 - Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 247 sua reabertura, caso surjam novas provas quanto á materialidade e indÃ-cios de autoria de crime militar.      Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se.      Belém, PA, 08 de fevereiro de 2022. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Justiça Militar do Estado do Pará PROCESSO: 00040944520198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a decisão nos autos, fica por meio deste ato, intimado o Advogado da Requerente ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO, OAB/PA 7.646, e o Advogado do Requerido RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES, OAB/PA 5.167, da sentença que extinguiu as medidas protetivas de nº 0002894-05.2016.8.14.0201. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci(P

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2565 (02/03/2017) e a presente data, transcorreu o lapso temporal necessário à ocorrência da prescrição, que é de 03 (três) anos, sem que houvesse qualquer interrupção. Desta forma, vejo que em 02/03/2020, completou-se o prazo prescricional do crime de ameaça          Sabe-se que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o dis

Diário Oficial ● 30/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34076 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. CB PM CB-PM DPC CB BM IPC IPC IPC IPC DPC IPC IPC DPC IPC AG. CARC. PC CB BM IPC GILSON BERNARDINO DOS SANTOS SILVA JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE LUCIANO CUNHA GUIMARÃES MÁRCIO JORGE NASCIMENTO FREITAS MARLYSON MIGUEL COSTA DE MENEZES MAURO CRISTIANO PARASSOLLI FILHO MIQUEIAS DE FREITAS LEÃO RAFAEL CARVALHO GUIMARÃES RAPHAEL TAVARES MACEDO DE SALES RENAN FRANCISCO RODRIGUES BRAGA ROM�