Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 964 BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Conclusão do recurso Conheço do AGRAVO da Exequente. No mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Processo Nº ROT-0010588-19.2020.5.03.0176 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO MARIA VITORIA RIBEIRO TERRA FRANKLIN(OAB: 50858/MG) RECORRENTE GILSON APA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 969 SANTA VITORIA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA PAULO ROBERTO DE CASTRO RECORRIDOS: OS MESMOS Relator RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO VOTOS EMENTA BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2021. EMENTA: BOMBEIRO CIVIL. ENQUADRAMENTO. JORNADA ESPECIAL. LEI 11.901/09. Aplica-se a jornada especial prevista na EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Lei 11.901/09 ao empregado que exerça, em cará

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 4277 meio do acordo das verbas deferidas nesta sentença sob o mesmo título. Notificação Processo Nº RTSum-0011390-61.2016.5.15.0034 AUTOR GILSON APARECIDO MARTINS ADVOGADO TATIANA COELHO(OAB: 329402/SP) RÉU JOSE ROBERTO GREGORIO RÉU LUCIMAR APARECIDO DOS SANTOS ISTO POSTO, decide a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA HOMOLOGAR O ACORDO firmado entre o reclaman

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20287 AUTOR: GILSON APARECIDO MARTINS pagamento das contribuições previdenciárias (quota RÉU: JOSE ROBERTO GREGORIO E OUTROS (3) reclamante/exequente) R$608,66 , em 01/03/2017 e custas JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO processuais R$160,00 , de 13/01/2017, conforme sentença de DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA liquidação (ID e8

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acima determinada e, não havendo pagamento, inclua(m)-se o(s) 20286 - L. A. DOS SANTOS - GRAMAS - ME devedor(es) no cadastro do BNDT e da Serasajud, observado o prazo de 45 dias contados da citação (art. 883-A da CLT), bem como a confirmação da desconsideração da pessoa jurídica. Ficam PODER JUDICIÁRIO autorizadas a expedição de mandado nos termos do Provimento G

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 7578 DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista à reclamada do PODER JUDICIÁRIO Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, para contraJUSTIÇA DO TRABALHO arrazoar, no prazo legal. ITUIUTABA/MG, 25 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO ANA EUDOCIA CABRAL BARBOSA Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicadas em audiência, nos termos da Súmula 197 do C.TST. 16027 quitação. Cientifiquem-se, outrossim, que, não havendo composição, o processo terá prosseguimento, destacando-se que os atos Em 18 de Abril de 2017. praticados em audiência NÃO serão objeto de nova intimação a qualquer litigante que ali deixar de comparecer, pois eventuais Juiz do Trabalho decis

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 155 ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) BANCO BRADESCO S.A. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES(OAB: 91012/MG) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - MJSP MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trab

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1651 audiência designada. O não-comparecimento do autor importará no Processo: 0000260-58.2017.5.09.0664 arquivamento dos autos (art.844 da CLT), ficando responsável pelo Autor: DIONE DOS SANTOS pagamento das custas processuais. Destinatário:MARIA PAULA FUGANTI CARDOSO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA: 18/05/2017 13:57 na Sala de Intimação Processo Nº RTOrd-0000214-69.

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDSON GERALDO RAMALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANA ROSA LORENZINI DA SILVA - EDSON GERALDO RAMALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Processo Nº ROT-0010588-19.2020.5.03.0176 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Roberto de Castro Revisor Paulo Roberto de Castro RECORRENTE GILSO