Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9929688 10096147 3789690 9567017 9913013 10816221 5293493 8617623 3207990 8381576 PATRICIA JACINTO MOURA FERREIRA RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA REGINA ALICE DE FREITAS RENATA JORGE COSTA PENNA RITA DE CASSIA ALVES CORREA ROBSON NOGUEIRA RONALDO BATISTA DE ALMEIDA ROSALIA MARIA DE PAIVA ROSANA DE SOUZA MARTINS ROSANGELA DO CARMO E SILVA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANI DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 461/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na EE Deputado Simão da Cunha, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320139-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/15; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299539-7, José Antônio Duarte Santiago, PEBII P, Educação Física, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2014; MaSP: 531978-5, Letícia das Mercês Silveira Costa, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016 RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 31/00, publicado em 25/08/2000, por vigência incorreta, onde se lê: a c/ de 12/07/00 ref. ao 5º biênio, leia-se: a c/ de 10/06/2000 ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira da Mata, MASP 284.864-6, CPF 498.472.606-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da C