Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 embargada, do título que o embasa e decisão que a recebeu, bem como do comprovante de juntada da citação ao feito executivo, dentre outras, na forma do artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2018 14:26:02. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0716475-88.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: EUGENIA MACHADO DOS SA

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0730358-39.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO JARDINS DOS TINGUIS. Adv(s).: DF26914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: LINDOMAR DE FREITAS RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCA PAULA PEREIRA BRITO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execuç�

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 FIES são penhoráveis, já que podem ser utilizados pela instituição de ensino de forma irrestrita, pois não estão vinculados à educação. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Preliminar rejeitada. Agravo Interno prejudicado. Unânime. N. 0721868-94.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: DF0019342A - RICARDO NOGUEIRA DUARTE. R: MA

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 N. 0700464-84.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A. Adv(s).: MG9072400A - ENRIQUE FONSECA REIS, MG6329200A - ELCIO FONSECA REIS, RJ138142 - CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE. R: RICARDO MACHADO DE AGUIAR. Adv(s).: DF3646900A - ELIZABETE MOREIRA DIAS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária S

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2015 00 2 022686-5 LEONIDAS FERNANDO DA SILVA Dr.(a) JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS DISTRITO FEDERAL - DF Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2015 00 2 023863-8 CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Dr.(a) MAURICIO MARQUES DOMINGUES e SERGIO MIRISOLA SODA TELEFÔNICA BRASIL S/A Dr.(a) ARYSTOB

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Agravo no(a) Mandado de Segurança Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: 2017 00 2 021162-0 MSG - 0022020-23.2017.8.07.0000 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (DF028944) LICITAÇÃO. ILEGALIDADE DO DECRETO Nº 38512/17, QUE DECRETOU A CAD

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2012 01 1 040241-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. ALOISIO DOS SANTOS PINTO Dr.(a) FÁBIO BINICHESKI - DF016980 TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA Dr.(a) ANDREA SABOIA FONSECA - DF023214 E OUTROS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2015 0

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado Recurso Extraordinário APC DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) PATRICIA MARIA BARANDIER TOSCANO DE CARVALHO E OUTROS Dr.(a) LUCIANO DE MEDEIROS ALVES (DF011758) Num Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorridos Advogado 2017 16 1 002726-2 Recurso Especial APC SPE BRASIL INCORPORACAO 50 LTDA. E OUTROS Dr.(a) RAMIRO F

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 N. 0715535-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: ANIXTER DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP119576 - RICARDO BERNARDI, SP0139242A - CARLA CHRISTINA SCHNAPP. R: ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA. Adv(s).: DF0028944A - LEONARDO ROMEIRO BEZERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara C

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 PROBATÓRIA. NECESSIDADE. A questão relativa ao imóvel já se encontra decidida em outra ação, devendo ser dado prosseguimento ao cumprimento da sentença proferida naqueles autos, sendo indevida a permanência da agravante no imóvel. A comprovação da realização de acessões edificadas no terreno da agravada, com eventual indenização a ser paga por esta, demanda instrução probatória, não