Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 06/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto 47.000/16, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1097468-1, Taízia Gonçalves de Oliveira Bisp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo São João do Paraíso Turmalina Virgem da Lapa 1.103,95 3.417,09 1.449,58 § 1° - Os montantes estabelecidos de que trata o caput deste artigo foram apurados com a aplicação do índice de correção da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sobre Os valores Constantes na PORTARIA/PRESI/09 de 10 de maio de 2016, assinada pelo presidente da RURALMINAS, publicada no IOF MG, de 11 de maio de 2016. Art.2° - O pagamento