Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 144 EDMUNDO FRAGA LOPES 2. FERNANDO ALMEIDA CORREA (SP - 220973) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. NGA - NUCLEO DE GERENCIAMENTO Vice-Presidente Judicial AMBIENTAL LTDA. 2. WALTER MURARI JUNIOR Advogado(a)(s): 1. GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) Edital Processo Nº RO-0010174-92.2015.5.15.0004 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE WALTER MURARI

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 852 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI O Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 01 DE 29 /05/2020 estabeleceu Desembargadora do Trabalho nova redação ao artigo 8º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº Vice-Presidente Judicial 01/2019, nos seguintes termos: CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2020. Art. 8º O depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garant

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1561 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e85a569 TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a proferida nos autos. terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das RECURSO DE REVISTA empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidi

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 proferida nos autos. 1560 terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das RECURSO DE REVISTA empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da ROT-0011295-10.2019.5.15.0007 - 5ª Câmara empresa contratante". Lei 13.467/2017 Assim sendo, ante a inexistência dos req

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 09807942 Heloisa Maria Novaes Correa – ATSS – 3 - Onde se Lê: 90,15.01.2021,14.04.2021,198/2021,MG 12.02.2021 - Leia-se: 8,17.02.2021,24.02