Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 001/2023 - O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Suprem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legaise nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de outubro a deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão A Chefe de Gabinete daFundação Estadual do Meio Ambiente - Feam, no uso de suas atribuições legais, nos termos do§ 2ºdo artigo 10 do Decreto nº 47.760/2019e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 591, de 12 de novembro de 2018) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Wesley Cândido, com um ângulo de 00º, na coordenada UTM 366419:7562539, seguindo 40 m em linha reta até o próximo poste a ser instalado e cerca de divisa, na coordenada UTM 366448:7562566, compreen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo O Diretor-Geraldo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de abril a junhode 2021. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. ABRIL QUANT. MAIO QUANT. JUNHO Total Trimestral Efetivos 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Inativos 368 R$ 1.733.480,87 368 R$ 1.734.926,85 370 R$ 1.947.874,75 368 R$ 1.734.194,48 R$ 7.150.476,95 Subtotal 1.385 R$ 7.089.191,99 1.383 R$ 7.076.264,98 1.178 R$ 7.074.781,91 1.381 R$ 6.785.107,35 R$ 28.025.346,23 0 R$ 2.467.581,27 0 R$ 2.466.271,19 0 R$ 2.412.735,83 0 R$ 2.411.976,78 R$ 9.758.565,07 1.385 R$ 9.556.773,26 1.383 R$ 9.542.536,17 1.178 R$ 9.487.517,74 1.381 R$ 9.197

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Fabiano Villas Boas O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa LUCIANA DE MOURA SEABRA DA COSTA, MASP 14320329, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-17 SM1100012, para responder pelo DEPARTAMENTO DE PENSÕES E AUXÍLIOS DIVERSOS do Instituto de Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Fazenda Palmeiras - lugares Retiro da Vargem Grande, Capão da Estrada e Soberbo, Fazenda Cedro e Cachoeira, lugar Lagoa Torta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí e Paracatu/MG - PA/Nº 90182/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. 5.3 Murilo da Silveira Coelho e Outros/Fazenda Santa Vitória - Suinocultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 00334/1997/001/2013 - Classe 4 (confo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Salgado - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; suinocultura - Conselheiro Lafaiete/ MG - Processo nº 4540/2020. 4) TLR Mineração e Comércio Ltda. Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Ouro Preto/MG - Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município de CATUJI: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MARIA DOS ANJ