Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1411 Processo 0005923-26.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Daniela Cristina dos Santos de Jesus - Intimação à defesa, para que, no prazo de 5 dias, apresente os memoriais de defesa. - ADV: SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP) Processo 0006966-90.2017.8.26.032

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O rol dos documentos previsto pelo artigo 106 da Lei n.º 8.213, de 1991, para comprovação do exercício da atividade rural, é meramente exemplificativo, pois outros documentos idôneos são admitidos para fazer prova da atividade, como está sedimentado na jurisprudência. Nos termos do artigo 55, § 3º, da Lei nº 8.213/91 e de acordo com a jurisprudência consubstanciada na Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça, é possível a comprovação do trabalho rural mediante a apresentaç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1009 216 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIUBA Proc. Nº 10.441/05; ORLANDO PEIXOTO Proc. Nº 10.447/05; CÉLIA MARIA CHAVES Proc. Nº 10.453/05; RONALDO LANG Proc. Nº 10.461/05; JOÃO PEDRO DA SILVA Proc. Nº 10.464/05; KOBAYASHI HABITACIONAL INDL. DO BRASIL LTDA Proc. Nº 10.468/05; JOÃO ALEXANDRE FILHO Proc. Nº 10.471/05; MARLENE DE OLIVEIRA NUNES P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Barão de Cocais para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Do Presídio de Piumhi para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Davi F. Paulo-358627 Jorge L. Oliveira-474962 José R. Lima-170776 Vinicius S. C. Moreira-206351 Wadson S. C. Moreira-209391 Jose E. B. Mendonça-472164 Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de C