Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE. PROCESSO Nº 0806688-98.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69),

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0805338-75.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CAROLIN

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0811825-61.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA JOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 398 Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Cícero Honório da Silva - III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR CÍCERO HONÓRIO DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas dos crimes previstos nos art. 129, §9º, c/c art. 14, II

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito de julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e formalidades legais. Publicada e registrada no neste ato. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem conde

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 LACERDA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar manifestaacao. 00075 Processo: 0000183-89.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CIDENIRO MENDES URTIGA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, indicar bens de propriedade da parte executada, passiveis

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 OLIVEIRA , 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: O. E. O. S. S. ADVOGADO: 015314PB JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA , 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00241 Processo: 0007299-54.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: LINDACY PEREIRA D

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00690 Processo: 0002001-53.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: IVONETE NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNE

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 SOUZA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGENCIAS. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0028854-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE EDUARDO DOS SANTOS BRITO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

este Juízo afastou a inépcia da denúncia e, em seguida, declarou inexistirem entre os fatos alegados pela defesa hipóteses compreendidas no art. 397 do CPP, não sendo, portanto, o caso de absolvição sumária, e determinou o prosseguimento do feito para o exame das matérias de mérito; além disso, proferiu sentença extinguindo a punibilidade de NEWTON MORAES em decorrência do óbito do acusado (fls. 1.311/1.312v).Em audiência gravada em mídia eletrônica, as testemunhas de acusação