Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2021- ANULA NO ATO Nº 04/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 276777-0, Wilsa Beatriz Barbosa, PEBIIIO Adm. 03, na parte em que anulou retificação de Concessão de Adicional Quinquenal publicado em 15/02/2021, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021- ANULA NO ATO Nº 03/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 2767

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Anexo XIV (de que trata o Art. 14da Resolução SEE nº 4.512/2021) SRE: ALMENARA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 6339816 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE LACERDA 2 PEB Situação Atual Nível Grau II N Promoção Nível Grau III N 29/01/2018 Situação Atual Nível Grau II O Promoção Nível Grau III O 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.450.799-0, Rafaela Mara Gonçalves, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 31 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 989 /2022 A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, exonera, a contar da data da publicação deste ato, o(s) servidor(e)s relacionado(s) a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C, ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção de valor a maior na Gratificação por Opção Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinquênio a partir de 06/03/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 04/02/2006. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº 15/2015 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado em 29/10/2015, onde se lê: a