Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 78 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELE HELENA BONFIM BORGES, MASP 1266764-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Olaria, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Curvelo para o Presídio Regional de Montes Claros: Alecio Gomes Ribeiro - 132006 David Eder Soares De Oliveira - 176230 Douglas Guedes De Araujo - 642376 Edmar Guedes Dos Santos - 162390 Euler Darlan Pereira Alves - 92237 Everton Alves De Souza - 105574 Fernando Da Silva Santos - 359228 Filipe Ferreira Moreira - 764752 Luiz Carlos Cardoso Junior - 483167 Marcos Candido Da Rocha - 72091 Marcus Vinicius

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – NÚCLEO DE ODONTOLOGIA ALEGRO LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento dos Efluentes Líquidos D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 381/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.R.S. MaSP 1.442.381-8 e J.P.R. MaSP 1.378.827-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos Fonseca e Weuler Fernandes Cavalcante. Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, por 01(um) mês, à servidora Masp 1207869-7,ÉRIKA LINO VIEIRA, cargo TGRE, nível II, grau A, referente ao 1º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 204/2021, Evandro da Silva Soares, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 204/2021, publicada no Minas Gerais de 17 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer per