Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DER DOS SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intimesejulgo a acao improcedente e condeno o AUTOR ao pagamento de custas,condicionada a liquidacao. Expeca-se alvara em favor do perito. Apos otransito, arquive-se. 00048 Processo: 0066737-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL RODRIGUES ADVOGADO: 017063

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01155 Processo: 0001813-95.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO ANDRE DE ARCANJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A.

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 16 SURGÊNCIA. ARGUIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSAIS. ARGUMENTOS INSUBSISTENTES. DEVER DE EFETUAR DEPÓSITO. DESPROVIMENTO. - ‘Na linha da jurisprudência da Corte Especial, as pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para obter os benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o estado de

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 52 VARA PROCESSO CLASSE 1º Juizado Especial Cível da Capital 30267635820108152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL LENIETE MARIA CABRAL LEAL DE OLIVEIRA PROMOVENTE GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A PROMOVIDO 2ª Vara Mista de Monteiro 30006795720138150241 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FARMAUM DOS MEDICAMENTOS LTDA

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 delituosa narrada na denúncia não encontra nenhum respaldo nos autos, pelo contrário, as declarações dos ofendidos aliadas às outras provas produzidas durante a instrução criminal, não deixam dúvidas de que, de fato, praticaram o crime de roubo. - As palavras da vítima nos crimes contra o patrimônio tem especial relevância quando não

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér