Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 Nº 2834 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de WILLIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 379.151-3, loc. na Esc. Profª Adélia Leal Ferreira, Caruaru, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04346897/18. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: N�

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0203206-4/2018 JOSE LEONARDO MANO PEREIRA 30 28/04/2018 PCPE/SDS 0203241-3/2018 GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO 90 27/06/2018 PCPE/SDS 8818012-1/2018 MARCO GHANDI DE ASSIS OLIVEIRA 120 27/06/2018 PCPE/SDS CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado ERRATA Na Portaria SAD nº 595, de 12 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 13

Poder Executivo ● 18/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELISABETH REGINA CARDONA PEREIRA 134.592-3 1 01/03/2018 1º ELIZETE JOSE DO NASCIMENTO 134.594-0 2 01/03/2018 3º ERNANTINA IVO VELAME 157.042-0 2 01/03/2018 1º EUDOCIA MARIA DA PAZ SILVA 173.494-6 2 01/03/2018 2º JAIRO BEZERRA DE SALES 189.653-9 2 03/05/2018 2º JAIRO BEZERRA DE SALES 189.653-9 2 01/03/2018 2º JOSE WELLINGTON DIAS 103.588-6 1 01/03/2018 2º JOSE WELLINGTON DI

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2686 - Remover HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof. LPE, II, A, mat. 257.414-4, para a Esc. Sen. José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.03.18. SIGEPE 04287947/18 Nº 2687 - Designar HIRAILDES SOARES DO AMARAL, Prof. LPE, II, A, mat. 257.414-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Sen. José Ermírio de Moraes, Itapissuma, GRE Metro Norte, atribuindo-lh

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 Nº 1578 - Localizar ANDERSON MORAIS BARBOSA DE ARAUJO, Prof., LP, I, A, mat. 387.211-4, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Eletrotécnica, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04127141/18. Nº 1579 - Localizar ELIZANIA PRYSCILLA DE AGUIAR SILVA NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 387.213-0, na EREM Joaquim Olavo, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a m

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo negar provimento ao recurso ordinário do contribuinte, mantendo a decisão da Turma Julgadora, sendo devido o imposto no montante de R$ 4.721.513,23 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e treze reais e vinte e três centavos), referente aos períodos fiscais concernentes a julho e agosto de 2012, afastando-se a multa aplicada por falta de previsão legal à época dos fatos, acrescido dos dev

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 13/11/2017. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE 0493637-5/2017 0514545-6/2017 0496741-4/2017 0495266-5/2015 0426237-6/2017 0494821-1/2017 SIGEPE 0517259-2/2017 0437750-8/2017 0431350-7/2012 0491382-0/2017 0442613-2/2017 0492270-6/2017 0434717-8/2017 0521048-2/2017 0486088

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACÓRDÃO PLENO Nº 0119/2017(02)]. 4. Até junho/2015 era irrelevante perquirir a alíquota efetiva do IPI em função do benefício do Programa INOVAR-AUTO, pois, à época, a base de cálculo do ICMS-ST devido em razão do convênio 51/00 variava de acordo com o valor da alíquota nominal do IPI. 5. A planilha apresentada junto ao Auto de Infração identificou as alíquotas do IPI por NF e apresentou os cálcu

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fiscalização do exercício de 2014. O art. 25, § 1º da Lei Estadual 10.654/91 estabelece que o funcionário fiscal que iniciar a ação fiscal deverá estar designado por Ordem de serviço, em cumprimento ao princípio da legalidade. Assim, a ação da autoridade autuante deveria estar adstrita aos termos da designação feita na ordem de serviço. A 4ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4779, DE 15/08/2018 - Designar a Comissária Especial de Polícia Silvania Nascimento Vasco, mat. 273161-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, com efeito retroativo a 31.07.2018. Ano XCV • NÀ 152 - 9 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Cloves Eduardo Benevides Nº 4780, DE 15/08/2018 -