Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3253 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800264-89.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: ADELVITA SOUZA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: GELK COSTA SILVA OAB: 022172/PA Participação: INTERESSADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, via DJE, a cumprir o despacho sob id. n

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2974 Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira do autor, defiro o pedido de justiça gratuita. Da citação Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/03/2021, às 12h00min, a ser realizada na sede deste fórum. Cite-se o réu, fazendo acompanhar cópia da inicial ao mandado, consigne-se no m

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 2975 SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO Número do processo: 0800288-20.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA PEREIRA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: GELK COSTA SILVA OAB: 022172/PA Participação: INTERESSADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo nº. 0800288-20.2020.8.1

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2092 VIII – homologar a desistência da ação”. DECIDO Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO em razão da desistência da ação pelo autor, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso VIII c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Sem custas em razão da gratuidade da justiça que ora defiro. Intime-se a requerente, através do advogado constituído, via DJE

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3965 por economia processual, determino a imediata remessa dos autos à Defensoria Pública para oferecer resposta por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser intimada, pessoalmente, de todos os atos do processo. Após, voltem os autos conclusos. A presente decisão já serve como mandado de citação. Dom Eliseu – PA, 13 de outubro de 2020. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito Número do p

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2734 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800287-35.2020.8.14.0107 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA PEREIRA DE MORAES Participação: ADVOGADO Nome: GELK COSTA SILVA OAB: 022172/PA Participação: INTERESSADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE Processo nº 0800287-35.2020.8.14.0107 Requeren

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2138 Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira do autor, defiro o pedido de justiça gratuita. Da tutela de urgência Por não vislumbrar, no presente momento processual, a existência de verossimilhança nas alegações da inicial como suficientes para o deferimento da tutela de urgência conforme pedi

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2975 Microsoft Teams, por videoconferência. Ficam as partes incumbidas de acessar ao link/QR code disponível abaixo, no dia e hora designados, o qual remeterá a sala de audiência, bem como de disponibilizar a eventuais testemunhas o link/QR code para acesso à audiência, por analogia ao disposto no art. 455, CPC. Intimem-se as partes do presente despacho, pela via necessária. Acautelem-se os autos em

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2341 compromisso pleiteado, no prazo de 5 (cinco) dias. Dom Eliseu/PA, 27 de junho de 2020. JOÁS PINHEIRO DE SOUZA Diretor de Secretaria Número do processo: 0800443-23.2020.8.14.0107 Participação: AUTOR Nome: R. F. S. Participação: ADVOGADO Nome: JAIAME PONTES LUZ OAB: 29422/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: R. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: JAIAME PONTES LUZ OAB: 29422/PA Participação: I

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2551 tributação de forma confiscatória, ou seja, de maneira que inviabilize a vida digna ou a atividade lícita do devedor, podendo o Fisco mover a pertinente ação de cobrança em face do contribuinte inadimplente. Ademais, mesmo nas hipóteses de ausência de documento idôneo e em casos de descumprimento das regras de transporte de mercadorias, é permitido ao Fisco apenas apreender a mercadoria, pr