Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 338 Recurso Extraordinário nº 0823013-55.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Recorrido: Maristela Bezerra Inácio Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4702 64 Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuch (OAB: 18673/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4139 217 Em observância ao princípio da não surpresa positivado no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre a sua legitimidade recursal, haja vista que a verba honorária constitui direito autônomo do advogado e integra o seu patrimônio, e não o da parte. Apelação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 94 Faculto ao réu/reconvinte a emenda da reconvenção a fim de atribuir valor à causa bem como apresentar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência, devendo observar que somente serão analisados em reconvenção a causa petendi conexa ao pedido de despejo, ou seja que se relacione ao contrato de locação, não sendo a recon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4713 176 Apelação Cível nº 0815704-46.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Apelado: Gilson Natalino dos Santos Nunes Advogado: Marco Antonio Cândia Locatelli (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4585 117 nomeação, bem como para fixar dia, hora e local para o início dos trabalhos, intimando-se as partes e seus assistentes da data e horário estabelecidos. Fixo honorários do perito em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), importância média utilizada em perícias da mesma espécie e equivalente ao trabalho necessário para a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 Agravado: José Pinto Júnior Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0805585-34.2017.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamires Mayara Dante de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4318 137 controvertido fixo a existência de relação jurídica entre as partes que justifique os descontos no benefício da autora do valor informado na inicial. O dano sofrido pela autora e sua extensão, bem como o nexo de causalidade entre a ação/omissão do réu e o dano. Determino a realização de prova prova pericial no contrato que en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4127 Advogado : Noelton Toledo (OAB: 36654/DF) Apelante : Janaina de Lucena Pereira Advogada : Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) Apelada : Janaina de Lucena Pereira Advogada : Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) Apelado : Clube de Saude Administradora de Benefícios Ltda Advogado : Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky (OAB: 38672/DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4729 46 Embargado: Tgmb 024 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 73385/RJ) Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Tg Centro-oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: João Augusto Basilio (OAB: 73385/RJ) Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835