Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3699 as causas ora consideradas para a interdição”, na forma do art. 4º, III, do Código Civil (alterado pela Lei nº 13.146/15), e nomeio-lhe curadora Mariana do Nascimento Caetano, supra qualificada. Em obediência ao disposto no art. 755, 3º, do NCPC, e no artigo 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente no R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3688 297608/SP), GABRIELA RIBEIRO GOMES SOTOMAYOR (OAB 209049/RJ), FERNANDA MEY FUKUCHI GUIMARÃES (OAB 218928/RJ) Processo 0002431-35.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1 - Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença. 2 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3938 Processo 1015312-27.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Microfranca Computadores Ltda - Me - Vistos. 1 - Ante a certidão retro e tendo em vista a inércia do exeqüente em se manifestar em prosseguimento, aliada à impossibilidade de se encontrar bens do(a) executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 661 ao produto inventivo e continuou a produzir e comercializar. Requer a realização de produção antecipada de provas, através de perícia técnica, homologando a final o laudo pericial. Juntou documentos. Foi deferida a liminar (fls. 40/41) determinando a realização de perícia no imóvel da Autora. Laudo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3866 Processo 0004227-66.2019.8.26.0196 (processo principal 1009881-51.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Obrigações - Paulo da Silva Prolheti Franca - Me - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3278 concedo à autora a guarda provisória. Emende a autora a inicial com o endereço da parte ré, postulando por sua citação. Int. ADV: GISELE APARECIDA BRITO (OAB 204441/SP) Processo 1018223-94.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.A.M. - Tendo em vista o constante às fls. 103, solicite-se a devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1014 cumpra-se o determinado às fls. 787, item 3. - ADV: ELVIS OZIAS BENEVIDES DOS SANTOS (OAB 375056/SP) Processo 0000469-18.2018.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.D.N. - 1. Fls. 241: Ciente. 2. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. - ADV: RAP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3794 66/2010. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes para o fim de decretar o divórcio do casal, pondo fim ao casamento de ambos, divórcio que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 01/05). Transitada em julgado a sentença nesta data. A presente decisão juntament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -