Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/AGE Nº 10.175, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral do Estado para o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhes conferem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belta Tecnologia Ltda – EPP 04.416.589/0001-64 R$2.400,00 Somitec Sociedade de Montagens e Instalações Técnicas Ltda Rua Helena Mesquita, 204, Nova Tratamento água gelada para Suiça – Belo Horizonte – MG ar-condicionado 00.063.682/0001-81 Av. Raja Gabaglia, 959, Luxem- Automação burgo – Belo Horizonte – MG R$5.800,00 TOTAL 227.200,00 §1º - Os prestadores de serviço listados no cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 11773793, MARCOS ANTONIO DE JESUS, ASP, II/D; referente, ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2020. Masp 10052710, OSEAS CHAVES NEIVA, ASP, IV/C; referente, ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2020. Masp 10563799, VLADIMIR CARVALHO DOS SANTOS, ASP, II/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/11/2020. Masp 8791626, WANDERLANE COSTA ANDRADE SILVA, ASP,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO); ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB; MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB; LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7, PEB(EXERCENDO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO); ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB; MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB; LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7, PEB(EXERCENDO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquivamento Arquiva-se o processo nº 11719/2014 de 12/05/2014. Requerente: Jair José de Lima. CPF/CNPJ: 445.011.616-04. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por intempestividade para apresentação de informações complementares solicitadas pelo Órgão. Município: Pompéu - MG Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2645/2022 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03890225 Jose Marcelo Ferrer – PEB – 1 - Sao Lourenco - 6 - 02/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 10142552 Alessandra Leonor de Paula – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 13287040 Rita de Cassia Claudiano Costa – PEB – 2 - Botelhos - 2 - 01/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 0000000 Eduani de Cassia Souza Teodoro – ATB – 0 - - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14683957 Lais Helena Andrade Torrico de Miranda – ANEDS – 1 - Andradas - 60 - 14/04/2019 A 12/06/2019 - 158.I IPSM-Instituto de Previdencia dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 08663015 Alexandre Magno Goncalves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/04/2021 A 29/04/2021 - 158.I, 12119061 Eleusa da Costa Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 23/01/2021 A 22/03/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 10752673 Brandali Alves da Silva – ANE – 1 Belo Horizonte - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06693279 Fernando Henrique Cherem Ferreira Angelo – EPGS – 1 - Belo Ho