Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: multa de 40% sobre o FGTS; III – CONCLUSÃO diferenças salariais dos meses de janeiro a março de 2022; multa do art. 467 da CLT, incidente sobre o aviso prévio, saldo de Isso posto, decide o Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO de JOÃO salário, 13º salário, férias + 1/3, FGTS sobre saldo de salário, 13º PES

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 383 início da fluência do prazo prescricional intercorrente (CLT, art. 11- PODER JUDICIÁRIO A). JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 13 de maio de 2022. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddc66ae Processo Nº ATOrd-0000839-10.2018.5.13.0001 AUTOR LUCIVAN PAULO DE FARIAS ADVOGADO PIETRO GALINDO SIL

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 273 Nacional de Devedores Trabalhistas (na hipótese de não haver "Art. 81. Expedida a Certidão de Habilitação de Crédito, os juízes do pagamento nem garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. trabalho deverão se abster de encaminhar diretamente às 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação. secretarias dos juízes de direito ou dos juíz

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 JOAO PESSOA/PB, 23 de agosto de 2022. 219 art. 884 da CLT.Transcorrido o prazo sem manifestação, certifiquese e depois libere-se o valor constante dos autos para a parte JOSE LEDO NOBREGA DE QUEIROZ exequente, com as retenções contratuais, sendo que os dados Secretário de Audiência bancários dos beneficiários já foram apresentados. Após expedidos os alvarás, ma

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS EDJOVANDA DE LIMA SANTOS 152 Link direto de acesso à sala de audiência telepresencial: https://trt13-jusbr.zoom.us/j/88029649423?pwd=78w4gKyO1SYp3nuLrUixtn- Intimado(s)/Citado(s): Xpk6ysm.1 - MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS ID da reunião: 880 2964 9423 - Senha de acesso: 074565 JOAO PESSOA/PB, 16 de maio de 2022. PO

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tendo em vista a apresentação do laudo médico pericial (Id e914067) e a manifestação das partes, designo audiência de Instrução por videoconferência para o dia 21/09/2022, às 09:00 283 THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA(OAB: 22248/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JONAS JONES GAUDENCIO horas, na sala virtual da 1ª Vara do Trabalho, pelo aplicativo Zoom, devendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1977 contas na qualidade de guardiã. Houve réplica. Manifestou-se o Ministério Público pela improcedência do pedido. É o relatório. DECIDO. Primeiro, rejeito a preliminar, que na verdade se insere no mérito e é questão que deve ser apreciada nesse contexto. Examinados os autos, é forçoso reconhecer a improcedênc

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 199 Intimado(s)/Citado(s): descumprida a obrigação, observado o limite legal. - LIQ CORP S.A. Como a atividade econômica da parte reclamada se enquadra na disposição legal prevista na Lei nº 12.546/2011, sendo a contribuição previdenciária patronal cobrada mediante percentual PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO sobre a receita bruta, à base de 3% (três por cento), dete

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 19 Sexta-feira, 21 DE AGOSTO DE 2020 3 018067 4 001225 5 009998 6 017528 7 009987 8 001585 OCICLEY MACIEL VIDAL MAX MANOEL CORREIA PINTO MARCIA NAPOLEAO PEREIRA (Sub Judice) MAURICIO MIRANDA XAVIER REGINALDO TAVARES FLEXA GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO 14,45 7,00 1,80 1,20 0,20 N 6,20 1,25 0,40 0,60 0,60 0,20 0,60 0,60 20/12/1977 Aprovado 14,40 6,75 2,60 1,00 0,40 N 6,40 1,25 0,20 0,20 0,60 0,80 0,40 0,20 11/05/1992 Ap

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 Cargo: 30 - Perito Criminal - Cięncias Contábeis - Santarém Ordem Inscrição 1 000267 2 021327 3 018067 4 001225 5 009998 6 017528 7 009987 8 001585 PcD Nome ALEX FERNANDO COSTA GOMES ILMAR ANAISY ARAUJO BORGES OCICLEY MACIEL VIDAL MAX MANOEL CORREIA PINTO MARCIA NAPOLEAO PEREIRA (Sub Judice) MAURICIO MIRANDA XAVIER REGINALDO TAVARES FLEXA GABRIEL DOS SANTOS COUTINHO Final Red. C.E Port R.Log Id