3.151 Resposta da Pesquisa g. o. c. - em: 30/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 49 anteriores ao mês da interposição e as parcelas que vencerem no curso do processo, deve o exequente adequar a inicial às normas processuais cabíveis, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Salvador,BA. 4 de novembro de 2021 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9774 Demais pedidos improcedentes na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. DECISÃO PJe-JT Juros e correção nos termos da lei. Liquidação por cálculos. As parcelas reconhecidas ficam limitadas às quantidades e aos valores assinados na causa de pedir e no rol de pedidos, conforme art. 141 do CPC/2015 (art. 128 do
1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Advogado Lilian Amendola Scamatti(OAB: 293839SPD) NOROMIX CONCRETO LTDA Lilian Amendola Scamatti(OAB: 293839SPD) SCAMATTI & SELLER INFRA ESTRUTURA LTDA Lilian Amendola Scamatti(OAB: 293839SPD) RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado 3312 apresentarquesitoseindicarassistentetécnicoatéadatadaa udiência. NOTA: FICA V.SA. RESPONSÁVEL POR AVISAR SEU CLIENTE DA DESIGNAÇÃO SUP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2645 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da certidão juntada pelo Oficial de Justiça. Santo Estevão-Ba, 13 de outubro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2246 SONIA MARIA POZZER PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO SONIA MARIA POZZER INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e300192 Processo Nº ATOrd-0021215-45.2018.5.04.0008 RECLAMANTE PERCIO SANTANA PAIM JUNIOR ADVOGADO MICHAEL SURTICA DE FREITAS(OAB: 88351/RS) RECLAMADO GUAIBACAR VEICULOS E
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 36 O silêncio será interpretado como concordância com tal pedido. v1 Intimem-se as partes. Despacho Processo Nº DCG-0008229-48.2016.5.15.0000 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES SUSCITANTE R. FRANCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA(OAB: 41626/PR) SUSCITADO SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J CAMPOS ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 4981 8011742-24.2020.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: P. O. D. S. Advogado: Moises Gomes De Oliveira Neto (OAB:BA45214) Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Inventariado: G. S. C. Custo
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Pressupostos intrínsecos: 17207 RÉU: G.F. DA SILVA & PEREIRA LTDA - ME e outros Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. DECISÃO PJe-JT Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 6732 E nos termos da Súmula nº 331, VI, "a responsabilidade subsidiária Intimem-se. do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da São José dos Campos, 3 de outubro de 2017. condenação referentes ao período da prestação laboral". (grifos acrescidos) Despacho Rejeito. Assim, conheço dos embargos declaratórios e os rejeito, nos termos da fundam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7397 Advogado: Fabricio Moreira Santos (OAB:BA15333) Advogado: Karine Barreto Santos (OAB:BA62941) Advogado: Bernardo Pereira Gomes (OAB:BA17131) Advogado: Jackson Pereira Gomes (OAB:BA10254) Inventariado: G. S. C. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Herdeiro: K. D. C. Advogado: Ana Claudia Sampaio Britto (OAB:BA10598) Advogado: Wagner Santos Alves Dias (OAB:BA29130) Herdeiro