Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 137 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CECÍLIA SIMAN GOMES, MASP 1505302-8, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1100463 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual ILMA SOARES DA SILVA, MASP 0388711-4, foi exonerada do cargo DAD-6 MD1101026 da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 79, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 Anula as Progressões do servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209.2021 E PREGÃO ELETRÔNICO 209.2021. Objeto: Aquisição De Cobertor E Colchão Antichamas Com Logística Reversa. Partes SEJUSP e as EMPRESAS: Polar Industria E Comercio De Colchoes Ltda (VENCEDORA DO LOTES 1), Real Mix Comercio E Administração De Vendas Eireli (VENCEDORA DO LOTES 2), E Meta Material Esportivos & Cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº: 025/2020. PROCESSO Nº: 00000003 2301 2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: construtora MARINS Ltda., COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções Eireli, HORIZONTE Construtora Ltda., Construtora CONTORNO Ltda., CADROS Engenharia e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº