Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 437 AGRAVANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA AGRAVADO: FREDERICO WAGNER VIANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Mantenho a decisão agravada. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8911d9c Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas proferida nos autos. AIRR

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5536 PROCESSO: 0010205-67.2019.5.03.0114 PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo TEL.: (31) 33307535 - e-mail: AUTOR: HELIO CARDOSO DOS SANTOS [email protected] RÉU: KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A PROCESSO: 0010354-29.2020.5.03.0114 Vistos etc. CLASSE: Execução Provisória em Autos Suplementares Dê-se ciênci

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 3883 PERITO RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FREDERICO WAGNER VIANA Intimado(s)/Citado(s): - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBU

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENEGO seguimento ao recurso de revista. Satisfeito o preparo (ID. f86fcd2, ID. d1dfb14, ID. 3875935). Publique-se e intimem-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 105 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / Assinatura TRANSCENDÊNCIA. BELO HORIZONTE, 6 de Maio de 2020. Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao T

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 AUTOR: MARIANGELA SOARES FIALHO RIBEIRO RÉU: INDUSTRIA R. P. B DE PAES LTDA e outros (4) 3882 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Fica V. Sa. intimado para vista do oficio de id 5501da7 no prazo de 05 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em 23 de fevereiro de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 23 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PAULA REGINA DA RO

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 432 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d588fe8 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos porSERIS (ID. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8911d9c 6911260), cujo foco é o despacho de admissibilidade do recurso de proferida nos autos. revist

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 340 RECORRIDOS: OS MESMOS Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Inti

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO MAURO LUCIO DURIGUETTO(OAB: 66998/MG) GERALDO MAJELA WERNECK(OAB: 166918/MG) MATHEUS DURIGUETTO(OAB: 159166/MG) RIVIA MAZZINI RODRIGUES(OAB: 132388/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) MAICON ALVES PATRICIO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 2904 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINA SANTOS PEREZ(OAB: 150378/MG) CLARISSE KELLES FONSECA(OAB: 150828/MG) FREDERICO WAGNER VIANA ANDERSON PATRICIO DA SILVA(OAB: 137984/MG) EDER ALEX DE MORAIS(OAB: 119242/MG) FERNANDO ANTONIO VELLOSO(OAB: 156065/MG) RENATA CAST

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1226 o pagamento do crédito trabalhista (regime de caixa), pois quanto DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA. O fato gerador da contribuição ao período posterior a essa data o fato gerador é a prestação dos previdenciária relativamente ao período trabalhado até 04/03/2009 é serviços (regime de competência), em razão da alteração o pagamento do crédito trabalhista (