Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FREDERICO CESAR DE SOUZA VITOR ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MAGAZINE LUIZA S/A FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) AMANDA DUVAL ARCANJO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2458 Intimado(s)/Citado(s): - PEDRA GRANDE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - EPP PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados pelas reclamadas; no mérito, sem PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 30 de abril de 2021.

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 356 A decisão impugnada valorou livremente a prova, de acordo com os fatos e as circunstâncias da lide, apreciando todas as questões que INTIMAÇÃO lhe foram submetidas, fundamentando-as conforme exige a lei Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08b6f2a (artigos 371 do CPC c/c 832 da CLT), não havendo a violação proferida nos autos. constitucional

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 326 Vistos. Mantenho a decisão agravada. INTIMAÇÃO Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08b6f2a admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do proferida nos autos. Tribunal Superior do Trabalho). Recurso de: FREDERICO CESAR DE SOUZA VITOR Intimem-se as partes agravadas/recorridas

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região termos.Intimem-se 4313 consentimento da outra parte (CLT, art. 841, § 3º) e nem poderá, BRASILIA/DF, 28 de janeiro de 2021. RICARDO BATISTA após a citação do(s) reclamado(s), aditar ou alterar o pedido ou a MACHADO, Assessor causa de pedir espontaneamente, sem o consentimento da parte contrária (CPC, art. 329, I).As partes e procuradores deverão Processo Nº ATO

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1998 no valor de R$3,80 por dia trabalhado; - aviso prévio proporcional de 30 dias; ROBERTA DE MELO CARVALHO - saldo de salário de 15 dias do mês de janeiro/2021; Juíza do Trabalho Substituta - salário integral do mês de fevereiro/2021; - saldo de salário de 15 dias do mês de março/2021 - férias proporcionais 2021/2022 acrescidas de 1/3 (3/12) - 13º salário pro

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) MAGAZINE LUIZA S/A PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) RÉU ADVOGADO 1378 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - MAGAZINE LUIZA S/A Considerando a suspensão das audiências determinada nas Resoluções 313/2020 e 314/2020 do

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 383 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58f86dd proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011686-63.2017.5.03.0008 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb1920b proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ELECTRO PLASTIC S A - L.D.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - LEONARDO ELISIARIO DE ARAUJO - NINO INTERNATIONAL LTD. Processo Nº ROT-0011532-98.2017.5.03.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE DOUGLAS MARTINHO VELOSO MOREIRA ADVOGADO NAGILA FLAVIA GODINHO M

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER 3279 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da4ff00 JUDICIÁRIO - proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos os autos. INTIMAÇÃO As partes, mediante a petição de Id.26058f5, noticiaram a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da4ff00 celebração de transação. proferida nos autos, cujo dispos