Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) ADVOGADO ADVOGADO 5171 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Betim PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO F

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 4073 AUTOR: AILSON FERREIRA PINHEIRO RÉU: NEMAK ALUMINIO DO BRASIL LTDA BETIM, 22 de Agosto de 2018. Fica V. Sa. intimado a: MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Tomar ciência de que o alvará/despacho está disponível para Notificação Processo Nº RTSum-0011185-66.2017.5.03.0087 AUTOR AILSON FERREIRA PINHEIRO ADVOGADO ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO(OAB:

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Recorrido(s) Advogado Dulce Nogueira da Fonseca Humberto Marcial Fonseca(OAB: MG 55867) Lucra Cadastros e Servicos Ltda. EPP Recorrido(s) 1030 Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Relator: Des. Luis Felipe Lopes Boson Processo Nº AP-0141300-73.2003.5.03.0021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-01413/2003-021-03-00.7 Complemento Rel

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1031 AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 22/11/2018, com divulgação em 21/11/2018. NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018. Para ciência das partes da decisão ID 68572a1: Ana Cristina Portes do Prado "Vistos. Técnico Judiciário Recebo o Agravo Interno de Id. 30b7395, como pedido

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Quanto à impugnação do exequente, convém ressaltar que, ao 5351 BETIM, 6 de Junho de 2018. contrário do alegado, não há decisão do STF que tenha declarado expressamente a inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/91, MARCELO RIBEIRO em controle concentrado, com efeito erga omnes, sendo certo que a Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Lei 13.467/2

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDISON URBANO MANSUR(OAB: 41767/MG) IGOR LEMOS MANSUR(OAB: 99017/MG) SIMONE ANDRADE SILVA MAIA(OAB: 100422/MG) CLERISTON LIMA CALDAS(OAB: 121629/MG) FABIO MARTINS BORGES JUNIOR(OAB: 138191/MG) USIFAST LOGISTICA INDUSTRIAL S/A PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 119406/MG) CLAUDIA RUTH DA SILVA(OAB: 155231/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4194

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO BRENO GOMES DINIZ(OAB: 153271/MG) ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. GISELE DE ALMEIDA WEITZEL(OAB: 93536/MG) LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) TEMPO SERVICOS LTDA. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) BANCO BRADESCO S.A. VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 327 Publique-se. nº 118-26.2011.5.11.0012. BrasÃ-lia, 26 de agosto de 2021. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator Processo Nº AR-1000058-68.2017.5.00.0000 ALBERTO BASTOS BALAZEIRO PETROLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB: 102937/MG) 1303 Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - FREDERICO ANTONIO SOARES DENISE ALVES HORTA Desembargadora Relatora" Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.10.2018 (divulgada no dia 04.10.2018). Para ciência das partes, Despacho ID 224da24: Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4042 MARCELO RIBEIRO Assinatura Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho BETIM, 15 de Outubro de 2018. Decisão MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0000547-81.2011.5.03.0087 AUTOR FREDERICO ANTONIO SOARES ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG) ADVOGADO WAGNER LEITE FERREIRA(OAB: 91898/MG) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGA