Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 TO. RECURSO AVIADO PELA DEFESA. PRETENSÃO DE DIMINUIÇÃO DA PENA BASE. CIRCUNSTÂNCIA INDEVIDAMENTE NEGATIVADA. REDUÇÃO CABÍVEL. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. MANUTENÇÃO DA PENA NO MÍNIMO EM ABSTRATO. TERCEIRA FASE. PLEITO DE AUMENTO DO QUANTUM DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º, ART. 33, LEI 11.343/06. FUNDAMENTOS IDÔNEOS

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00751 Processo: 0000221-59.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO QUENIO GUIMARAES ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO,011171PBROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia designadadesiganada para o dia 11/05/2017, as

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00633 Processo: 0006599-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARQUES LEITAO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.158 que julgou extinta a presente execução. 6A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00634 Processo: 000136

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 54 01001 Processo: 0000251-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea promovida,para em dez dias, apresentar a midia. 01002 Processo: 0000334-93.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO MENDES DE MORAES ADVO

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00730 Processo: 0000767-71.2011.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 000825PB ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de setembro de 2017 pelas 08h no forum local 00731 Processo: 0000993-76.2011.815

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 me-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos. 01220 Processo: 0000626-32.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ESPOLIO DE JOSE FRANK

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 SIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Sentenca: Embargos DESACOLHIDOS. Julgo improcedentes os embargos do devedor e extingo oprocesso com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. 00694 Processo: 0000282-39.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA CENTRAL OLHO DAGUA ADVOGADO: 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos autos do Mandado de Segurança n° 0905005- 72.2009.815.0000, os servidores Damião Cacimiro de Oliveira e Francisca Francy de Medeiros Martins obtiveram provimen