Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1029 descumprimento de acordo, notifique-se o reclamado para Nesse sentido, como a modalidade de dispensa do trabalhador comprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, inclusive com a permite, a princípio, o recebimento do benefício do seguro- respectiva multa caso paga em atraso, no prazo de 48 horas, sob desemprego, à luz do que dispõem os artigos 3º e 4º da Lei

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DA RMI DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. USO DE EPI. AGENTES QUÍMICOS. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. São requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, de acordo com os arts. 52 e 142 da Lei 8.213/91, a carência e o recolhimento de contribu

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A suspensão do julgamento em face do Tema Repetitivo 1031 inviabiliza a análise do pedido da parte autora nesse momento processual, pelo que determino o sobrestamento do presente feito. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 23 de abril de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6146643-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA MARTINS Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO BASSOLI GANARANI - SP213210-N OU

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 Executado Francisco Jose da Silva Junior Valor da Causa R$ 2.250,02 Citando(a)(s): FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF 52532062304 Rua 331 (Cj Ceara), 147, Conjunto Ceara II - CEP 60530-710, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa: nº Número das CDAs << I804 >>. Valor do Débito: R$ 2.250,02. Data do Cálculo: 09/11/2015. 5) Processo nº 0420973-41.2015.8.06.0001 Classe Assunto Exe

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 Data do Cálculo: 09/11/2015. 5) Processo nº 0420973-41.2015.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente Procuradoria Geral do Municã-pio de Fortaleza Executado Antonio Alves de Oliveira Valor da Causa R$ 2.526,74 Citando(a)(s): ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 00242470300 Rua Castro e Silva, 294, Centro - CEP 60030-010, Fortaleza-CE Certidão de Dívida Ativa:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1169 306 Processo nº 0090236-41.2009.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa Parte Ativa Principal Fazenda Publica do Município de Fortaleza Executado José Hosames Ferreira Costa Valor da Causa R$ 673,53 Citando(a)(s): José Hosames Ferreira Costa Certidão de Dívida Ativa: nº 2009/013214. Valor do Débito: R$ 673,53. Data do Cálculo: 30.07.2009. Processo nº 064

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1173 404 Valor da Causa R$ 673,53 Citando(a)(s): José Hosames Ferreira Costa Certidão de Dívida Ativa: nº 2009/013214. Valor do Débito: R$ 673,53. Data do Cálculo: 30.07.2009. Processo nº 0645540-80.2000.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa Parte Ativa Principal] Fazenda Publica do Município de Fortaleza Exequido José Nílton Pereira Valor da Causa R$ 1.081

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 1363/AP) HERDESON MARTINS ALCANTARA JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADRIAN PLACIDO DA SILVA ASSUNCAO JAMISON NEI MENDES MONTEIRO(OAB: 1060/AP) PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS(OAB: 811-B/AP) LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO(OAB: 1622/AP) JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS CARLENE RAMOS NUNES LINDOVAL SANTOS

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU DELIANE BASTOS DA COSTA JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) LOURIVALDO COSTA FERREIRA MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) ANTONIA PICANCO DA SILVA JEAN E

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO SILVA CAVALCANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO Destinatário(s): FRANCISCO SILVA CAVALCANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Ti