Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS RAZOES ACIMA ALINHAVADAS E, CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDEN TES JURISPRUDENCIAIS, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JUL GAR O PRESENTE FEITO E DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS E APENSOS, SE HOUVER, A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CR IMINAIS COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 798 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº: 0149336-77.2016.8.06.0001 Classe – Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Ministério Público e AutoridadeMinistério Público do Estado do Ceará e outro Policial: Réu: Francisco Pedrosa da Rocha O(A) Dr.(a) MAGNO ROCHA THÉ MOTA, Juiz da 2ª Vara do Júri por

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 25790-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JESSIKA MARQUES DA SILVA INDICIADO : VINICIUS RAMOS GUIMARAES DESPACHO : VISTOS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS E SOMENTE AP OS, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 54570-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. :

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 435 inciso II, do Código Penal Brasileiro (cinco vezes), e finalmente a infração prevista no art. 244-B, do Estatuto da Criança de Adolescente. E como não foi possível intimá-lo pessoalmente da decisão de PRONÚNCIA, haja vista não ter sido o réu encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, pois o mesmo FUGIU da CPPL-Itaitinga III, pelo que nos termos do art. 420, pará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 : Sorteio - 13:34 horas PROCESSO : 0149024-04.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Ricardo Noronha Teixeira ADVOGADO : 13552/CE - Gustavo Albano Amorim Sobreira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:34 horas PROCESSO : 0149025-86.2016.8.06.00

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 384958-86.2014.8.09.0175 1579 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CRISLAINE VIEIRA DOS SANTOS FREITAS ENILSON BARBOSA DE SOUZA SANTOS 17034 GO - WALDEMIR MALAQUIAS DA SILVA 39456 GO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A SENTENCA CONSTANTE NOS AUTOS PRINCIPAIS (N 20140 4453851), OU

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 4763-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REGINA PIRES DE MOURA SILVA INDICIADO : ROMARIO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700047633. AUTOS: 529/17 EOF DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES A UTOS AO 2 JUIZADO DA MULHER. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2017. CRISTIA NE MOREIRA LOP

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 REQUERENTE : ANTONIA VALDELICE DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO : SALVADOR LOPES CARDOSO DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO ESPELHO ACOSTADO A F L. RETRO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : :

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 268119-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OTACIANA RODRIGUES DE SOUZA INDICIADO : PAULO ROBERTO MILHOMEM PEREIRA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO A DATA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 14 HORAS E 3 0 MINUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 16 DA LEI N. 11.340 DE 2006. INTIMEM-SE A

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 10 (DEZ) DIAS. G OIANIA, 25 /01/2018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 4570-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOMINGOS ANTONIO FERREIRA VITIMA : REGINALDA DE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 152/18 (201800045705). NCA DESPACHO INTIME-SE A VITIMA DA DECISAO DE FL. 63/66. APOS, AO CRIVO DO MP.